Proposta de Emenda a LOM nº 2/2013

Identificação Básica
Tipo: PEL - Proposta de Emenda a LOM Número: 2/2013
Data de Apresentação: 05/03/2013 Protocolo: 809/2013
Ementa: ACRESCENTA O § 2º E OS INCISOS VI E VII AO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 124, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS (LOMA)
Autores: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, EDSON DE SOUZA, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO
Processo: 29/2013
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Emenda à Lei Orgânica nº 53, de 16/04/2013
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
15/04/2013 Plenário Arquivo Proposição arquivada Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
11/04/2013 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 15 de Abril de 2013
02/04/2013 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada em 1º turno
Aprovada em 1º turno (interstício de 10 dias)
28/03/2013 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 01 de Abril de 2013
05/03/2013 Protocolo Departamento Legislativo Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
PROTOCOLADA

Consulta gerada em 05/07/2020 às 13h52m
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