Projeto de Lei nº 112/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 112/2019
Data de Apresentação: 30/07/2019 Protocolo:
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O DIA MUNICIPAL DO CELÍACO
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: GORDINHO DA FARMÁCIA  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE CIDADANIA | Relator: CÉLIO DINIZ  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6848, de 20/08/2020
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P1928705579/5967

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo Autógrafo Presidente da Câmara 18/08/2020
Parecer Parecer - CC CÉLIO FRANCISCO DINIZ 03/09/2019
Parecer Parecer - CCJ CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS 03/09/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
24ª Sessão Ordinária 05/08/2019 Expediente Matéria lida
27ª Sessão Ordinária 17/08/2020 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
24/08/2020 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
Data Origem Destino Status
21/08/2020 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada Arquivo PDF
18/08/2020 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
18/08/2020 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
18/08/2020 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
18/08/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autògrafo 
18/08/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autògrafo 
18/08/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autògrafo 
13/08/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de agosto de 2020 (segunda-feira) - 19h00
03/09/2019 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
06/08/2019 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
30/07/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de agosto de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
30/07/2019 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P1928705579/5967 incorporada como matéria principal em 30/07/2019 às 13:13

Consulta gerada em 01/10/2020 às 19h59m
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