Projeto de Lei nº 5/2020

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 5/2020
Data de Apresentação: 29/01/2020 Protocolo:
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 04/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 386.908,25 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e oito mil reais e vinte e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 5/2020
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: GORDINHO DA FARMÁCIA  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | Relator: CÉLIO DINIZ  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO | (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6780, de 04/03/2020
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M824930493/7228

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo Autógrafo Presidente da Câmara 03/03/2020
Parecer COFC CÉLIO FRANCISCO DINIZ 26/02/2020
Parecer CCJ CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS 13/02/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
1ª Sessão Ordinária 03/02/2020 Expediente Matéria lida
5ª Sessão Ordinária 02/03/2020 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 ausência
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
09/03/2020 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
09/03/2020 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada Arquivo PDF
03/03/2020 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
03/03/2020 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
Arquivo PDF
03/03/2020 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Arquivo PDF
03/03/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
27/02/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
02 de março de 2020 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
26/02/2020 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
04/02/2020 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
29/01/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de fevereiro de 2020 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
29/01/2020 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M824930493/7228 incorporada como matéria principal em 29/01/2020 às 09:18

Consulta gerada em 25/10/2020 às 10h37m
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