Projeto de Lei nº 23/2020

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 23/2020
Data de Apresentação: 02/03/2020 Protocolo:
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO INFANTO JUVENIL, A SER IMPLEMENTADA PELO MUNICÍPIO
Autoria: CAMARGUINHO
Processo: 25/2020
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: VINÍCIUS SIMILI  | Parecer Contrário
- COMISSÃO DE CIDADANIA | Relator: REINALDO DA CREMOS  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6859, de 09/09/2020
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P1004012780/7479

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo Autógrafo Presidente da Câmara 01/09/2020
Parecer SUBSTITUTIVO AO PL 23/2020 REINALDO ANACLETO 13/08/2020
Parecer Parecer Substitutivo ao PL 23/2020 VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 11/08/2020
Parecer Parecer VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 05/08/2020
Requerimentos Diversos Requerimentos Diversos VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 23/06/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
5ª Sessão Ordinária 02/03/2020 Expediente Matéria lida
29ª Sessão Ordinária 31/08/2020 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
SUBSTITUTIVO - POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Substitutivos
Número Ementa Autoria PDF Votação
1
Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio Infanto Juvenil, a ser implementada pelo Município de Assis. CAMARGUINHO Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
10/09/2020 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
Data Origem Destino Status
09/09/2020 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada Arquivo PDF
01/09/2020 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
01/09/2020 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
01/09/2020 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
01/09/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autògrafo
27/08/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
31 de agosto de 2020 (segunda-feira) - 19h00
13/08/2020 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
23/06/2020 Comissões Permanentes Gabinete do Presidente Aguardando Deferimento
Requerimento de prorrogação de prazo.
Arquivo PDF
03/03/2020 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
02/03/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
02 de março de 2020 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
02/03/2020 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P1004012780/7479 incorporada como matéria principal em 02/03/2020 às 11:09

Consulta gerada em 01/12/2020 às 02h28m
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