Projeto de Lei nº 48/2020

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 48/2020
Data de Apresentação: 18/05/2020 Protocolo:
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 33/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.108,25 (três mil cento e oito reais e vinte e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 53/2020
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: ERNESTO NÓBILE  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | Relator: CÉLIO DINIZ  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6824, de 17/06/2020
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P408948846/7834

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo Autógrafo Presidente da Câmara 16/06/2020
Parecer Parecer CÉLIO FRANCISCO DINIZ 28/05/2020
Parecer Parecer Ernesto Benedito Nóbile 28/05/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
16ª Sessão Ordinária 18/05/2020 Expediente Matéria lida
20ª Sessão Ordinária 15/06/2020 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
22/06/2020 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
Data Origem Destino Status
19/06/2020 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada Arquivo PDF
16/06/2020 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
16/06/2020 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
16/06/2020 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando assinatura
16/06/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autògrafo
10/06/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
15 de junho de 2020 (segunda-feira) - 19h00
28/05/2020 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
19/05/2020 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
18/05/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de maio de 2020 (segunda-feira) - 19h00
18/05/2020 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P408948846/7834 incorporada como matéria principal em 18/05/2020 às 12:17

Consulta gerada em 28/11/2020 às 02h33m
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