Projeto de Lei nº 83/2020

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 83/2020
Data de Apresentação: 14/08/2020 Protocolo:
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 56/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 18.347,41 (dezoito mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 91/2020
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: ROQUE VINÍCIUS  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | Relator: CÉLIO DINIZ  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6856, de 25/08/2020
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M1300498548/8018

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo Autógrafo Presidente da Câmara 25/08/2020
Parecer Parecer CÉLIO FRANCISCO DINIZ 20/08/2020
Parecer Parecer ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 20/08/2020
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
27/08/2020 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
Data Origem Destino Status
26/08/2020 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada Arquivo PDF
25/08/2020 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
25/08/2020 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
25/08/2020 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
25/08/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autògrafo 
20/08/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
24 de agosto de 2020 (segunda-feira) - 19h00
20/08/2020 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
18/08/2020 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
17/08/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de agosto de 2020 (segunda-feira) - 19h00
14/08/2020 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M1300498548/8018 incorporada como matéria principal em 14/08/2020 às 13:00

Consulta gerada em 01/10/2020 às 19h28m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top