Projeto de Lei nº 117/2016

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 117/2016
Data de Apresentação: 17/08/2016 Protocolo: 2809/2016
Ementa: ASSEGURA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS DESPORTIVOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Processo: 131/2016
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Matéria Anexada: Redação Final nº 10/2016
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: VALMIR DIONIZIO
- Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo | Relator: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6269, de 20/12/2016
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Parecer Jurídico Parecer Jurídico Durvalino Binato Neto 29/08/2016
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
28ª Sessão Ordinária 22/08/2016 Expediente Matéria lida
37ª Sessão Ordinária 24/10/2016 Ordem do Dia Turno Único Adiado
ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
39ª Sessão Ordinária 07/11/2016 Ordem do Dia Turno Único Adiado
ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
41ª Sessão Ordinária 21/11/2016 Ordem do Dia Turno Único Adiado
ADIADO P/02 (DUAS) SESSÕES
43ª Sessão Ordinária 05/12/2016 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
APROVADO EMENDADO POR UNANIMIDADE 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
20/12/2016 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Data Origem Destino Status
12/12/2016 Plenário Departamento Legislativo Aprovada Redação Final
Aguardando Sanção e promulgação
08/12/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
12 de dezembro de 2016 (segunda-feira) - 18h00
Votação da Redação Final ao Projeto de lei nº 117/16
Arquivo PDF
05/12/2016 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada com emenda Arquivo PDF
01/12/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
05 de dezembro de 2016 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
21/11/2016 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
Adiado por duas sessões
Arquivo PDF
17/11/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
21 de novembro de 2016 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
07/11/2016 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
por duas Sessões
Arquivo PDF
04/11/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
07 de novembro de 2016 (segunda-feira) - 18h00
24/10/2016 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
Adiado por duas sessões.
Arquivo PDF
20/10/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
24 de outubro de 2016 (segunda-feira) - 18h00
06/09/2016 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Aguardando a inclusão na Ordem do Dia Arquivo PDF
23/08/2016 Departamento Legislativo Comissões Permanentes Arquivo PDF
22/08/2016 Plenário Departamento Legislativo Arquivo PDF
22/08/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
Projeto incluso na Leitura do Expediente da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - 22/08/2016 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
15/08/2016 Protocolo Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo Arquivo PDF

Consulta gerada em 26/09/2020 às 08h44m
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