Projeto de Lei nº 63/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 63/2019
Data de Apresentação: 10/05/2019 Protocolo:
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 44/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 6.389,60 (seis mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 72/2019
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: CHICO PANELA  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | Relator: BIGODE  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6681, de 29/05/2019
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M1616092224/5307

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Parecer Parecer - CCJ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 23/05/2019
Parecer Parecer - COFC LUIS REMO CONTIN 23/05/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
15ª Sessão Ordinária 13/05/2019 Expediente Matéria lida
17ª Sessão Ordinária 27/05/2019 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
13 Favoráveis x 1 ausência
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
03/06/2019 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
31/05/2019 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
29/05/2019 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
28/05/2019 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
28/05/2019 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando Assinatura do Autógrafo
Arquivo PDF
28/05/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
23/05/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
27 de maio de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
23/05/2019 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
14/05/2019 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
10/05/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13 de maio de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
10/05/2019 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M1616092224/5307 incorporada como matéria principal em 10/05/2019 às 09:44

Consulta gerada em 01/12/2020 às 02h18m
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