Projeto de Lei nº 145/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 145/2019
Data de Apresentação: 30/09/2019 Protocolo:
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 89/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2020.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 178/2019
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: VINÍCIUS SIMILI  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | Relator: BIGODE  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Redação Final: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6763, de 27/12/2019
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M1140289886/6508

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Redação Final Redação Final VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 11/12/2019
Avulso Convite e Publicação à população para Sessão Departamento Legislativo 05/12/2019
Avulso Publicação do Parecer e das Emendas no DOA Departamento Legislativo 03/12/2019
Parecer Parecer sobre as emendas LUIS REMO CONTIN 03/12/2019
Avulso Encaminhamento das Emendas aos Ver. e Comissão Departamento Legislativo 28/11/2019
Emenda Emendas ao Projeto de Lei - Orçamento 2020 Vários autores 27/11/2019
Avulso Comunicado aos Srs. Vereadores-Prazo para Emendas Departamento Legislativo 25/11/2019
Ata de Reunião Ata da Audiência Pública do dia 19-11-19 Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 19/11/2019
Avulso Audiência Pública - Realizada dia 19-11-19 Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 19/11/2019
Avulso Publicação Diário de Assis - Convite Audiência Departamento Legislativo 18/11/2019
Avulso Convite em Plenário aos Vereadores e População Presidente da Câmara 18/11/2019
Avulso Publicação Jornal de Assis - Convite Audiência Departamento Legislativo 15/11/2019
Avulso Publicação Diário de Assis - Convite Audiência Departamento Legislativo 14/11/2019
Avulso Publicação Jornal de Assis - Convite Audiência Departamento Legislativo 14/11/2019
Ofício Diverso Ofício - Convocação Executivo para Audiência Presidente da Câmara 14/11/2019
Avulso Publicação Diário de Assis - Convite Audiência Departamento Legislativo 13/11/2019
Avulso Publicação Diário de Assis - Convite Audiência Departamento Legislativo 12/11/2019
Avulso Publicação Jornal de Assis - Convite Audiência Departamento Legislativo 12/11/2019
Avulso Encaminhamento do Convite Audiência aos Vereadores Departamento Legislativo 11/11/2019
Avulso Publicação Diário de Assis - Convite Audiência Departamento Legislativo 08/11/2019
Avulso Publicação Diário de Assis - Convite Audiência Departamento Legislativo 06/11/2019
Parecer Parecer - COFC LUIS REMO CONTIN 05/11/2019
Parecer Parecer - CCJ VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 05/11/2019
Avulso Publicações no Site da Câmara Departamento Legislativo 04/11/2019
Avulso Publicação D.O. de Assis - Convite Audiência Presidente da Câmara 04/11/2019
Avulso Publicação D.O de Assis - Ato da Presid. Audiência Presidente da Câmara 04/11/2019
Avulso Convite Audiência Pública - Orçamento/2020 Presidente da Câmara 04/11/2019
Avulso Ato da Presidência nº 16 - Audiência Orçamento/20 Presidente da Câmara 04/11/2019
Avulso Cronograma de Ações Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 30/10/2019
Avulso Encaminhamento à Comissão de Orçamento Departamento Legislativo 08/10/2019
Avulso Encaminhamento aos Vereadores do Projeto Departamento Legislativo 08/10/2019
Avulso Publicação Diário de Assis - Proj. Orçamento 2020 Presidente da Câmara 01/10/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
33ª Sessão Ordinária 07/10/2019 Expediente Matéria lida
42ª Sessão Ordinária 09/12/2019 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
12 Favoráveis x 1 Contrário e 1 Ausência
43ª Sessão Ordinária 16/12/2019 Ordem do Dia Redação Final Aprovado
COM 13(TREZE) FAVORÁVEIS E 01 (UM) CONTRÁRIO - OBS. VEREADOR CHICO PANELA VOTOU FAVORÁVEL
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria PDF Votação
1
Modificativa MENSAGEM ADITIVA Nº 13/2019, DO PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL Matéria não votada
2
Modificativa Emenda ao Projeto de Lei nº 145-19 do Vereador Alexandre Vêncio ao Orçamento 2020 ALEXANDRE CACHORRÃO
Texto Integral
Matéria não votada
3
Modificativa Emenda Parlamentar ao PL. 145. VINÍCIUS SIMILI Matéria não votada
4
Modificativa Emenda Parlamentar ao PL 145. VINÍCIUS SIMILI Matéria não votada
5
Modificativa Emenda Parlamentar ao PL 145. VINÍCIUS SIMILI Matéria não votada
6
Modificativa Emenda Parlamentar ao PL 145. VINÍCIUS SIMILI Matéria não votada
7
Modificativa Emenda Parlamentar ao PL 145 VINÍCIUS SIMILI Matéria não votada
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
09/01/2020 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
Data Origem Destino Status
08/01/2020 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
17/12/2019 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
17/12/2019 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
17/12/2019 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Arquivo PDF
17/12/2019 Plenário Departamento Legislativo Aprovada Redação Final
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
12/12/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
16 de dezembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
10/12/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada com emenda
Aguardando Redação Final
Arquivo PDF
05/12/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de dezembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
05/11/2019 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
08/10/2019 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
01/10/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de outubro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
30/09/2019 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M1140289886/6508 incorporada como matéria principal em 30/09/2019 às 18:38

Consulta gerada em 01/10/2020 às 15h40m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top