Projeto de Lei nº 56/2020

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 56/2020
Data de Apresentação: 18/05/2020 Protocolo:
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 42/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 61/2020
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: ALEXANDRE CACHORRÃO  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | Relator: ANDRÉ BORRACHA  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6819, de 15/06/2020
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M998358413/7843

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo Autógrafo Presidente da Câmara 10/06/2020
Parecer Parecer ANDRÉ GONÇALVES GOMES 28/05/2020
Parecer Parecer ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 28/05/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
16ª Sessão Ordinária 18/05/2020 Expediente Matéria lida
19ª Sessão Ordinária 08/06/2020 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE A AUSÊNCIA DE 01 (UM) VEREADOR
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
22/06/2020 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
Data Origem Destino Status
19/06/2020 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada Arquivo PDF
10/06/2020 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
10/06/2020 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
10/06/2020 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
09/06/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
04/06/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de junho de 2020 (segunda-feira) - 19h00
28/05/2020 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
19/05/2020 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
18/05/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de maio de 2020 (segunda-feira) - 19h00
18/05/2020 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M998358413/7843 incorporada como matéria principal em 18/05/2020 às 13:13

Consulta gerada em 01/12/2020 às 03h02m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top