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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 8 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 90/1964
ISENTA DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 1965, OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS QUE SOFRERAM OU VENHAM A SOFRER DESTRUIÇÃO TOTAL, EM VIRTUDE DE INCÊNDIO
Autoria: TUFI JUBRAN
Processo: 124/1964
Protocolo Geral: 37846/1964
Data de apresentação: 20/10/1964
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 77/1964
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES AS FARMÁCIAS QUE PERMANECEREM ABERTAS DIA E NOITE
Autoria: TUFI JUBRAN
Processo: 108/1964
Protocolo Geral: 37841/1964
Data de apresentação: 06/10/1964
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 76/1964
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIOS, EM DINHEIRO, AOS 3 (TRÊS) MELHORES TRABALHOS APRESENTADOS NA 1ª FEIRA DE CIÊNCIAS DE ASSIS, QUE SERÃO OS SEGUINTES : 1º COLOCADO...CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS); 2º COLOCADO...CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS); E 3º COLOCADO...CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) => ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS)
Autoria: TUFI JUBRAN
Processo: 107/1964
Protocolo Geral: 37842/1964
Data de apresentação: 06/10/1964
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 69/1964
CONCEDE A CADA UM DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º/10/64, INCLUSIVE ELEMENTOS INATIVOS E CONTRATADOS, UM ABONO MENSAL DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) => ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS)
Autoria: TUFI JUBRAN
Processo: 95/1964
Protocolo Geral: 37835/1964
Data de apresentação: 15/09/1964
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 66/1964
DISPÕE QUE AO SERVIDOR MUNICIPAL, PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, SERÁ CONTADO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E SUAS AUTARQUIAS
Autoria: TUFI JUBRAN
Processo: 91/1964
Protocolo Geral: 37826/1964
Data de apresentação: 08/09/1964
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 58/1964
ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO OS PROPRIETÁRIOS SITUADOS EM AMBAS AS MARGENS DA VIA DE ACESSO QUE COMPREENDE O PROLONGAMENTO DA AV. RUY BARBOSA, A PARTIR DA SUB-DIVISÃO DO D.E.R. ATÉ A VIA RAPOSO TAVARES
Autoria: TUFI JUBRAN
Processo: 81/1964
Protocolo Geral: 37819/1964
Data de apresentação: 04/08/1964
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 14/1964
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER ESTUDOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE TARUMÃ
Autoria: TUFI JUBRAN
Processo: 22/1964
Protocolo Geral: 37775/1964
Data de apresentação: 18/02/1964
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 13/1964
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTALAR APARELHOS TELEFÔNICOS, PARA USO PÚBLICO, NOS SEGUINTES BAIRROS DA CIDADE: VILA XAVIER, VILA OPERÁRIA, VILA PRUDENCIANA, VILA SANTA CECÍLIA, VILA OURO VERDE, VILA ADILETA, VILA PALHARES, VILA RIBEIRO E VILA BOA VISTA => ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS) PARA ESTE FIM
Autoria: TUFI JUBRAN
Processo: 21/1964
Protocolo Geral: 37774/1964
Data de apresentação: 18/02/1964
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 01/12/2020 às 03h27m
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