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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 72/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO CAMBUY
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo: 79/2020
Data de apresentação: 02/07/2020
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 25/08/2020
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 71/2020
PROJETO DE LEI Nº 50/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 78/2020
Data de apresentação: 26/06/2020
Documentos Acessórios: Parecer , Parecer
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Ordem do Dia
Texto da ação: 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13 de julho de 2020 (segunda-feira) - 19h00
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PROJETO DE LEI Nº 70/2020
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo: 76/2020
Data de apresentação: 24/06/2020
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 19/08/2020
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 69/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "02" DO JARDIM REZENDE DE "RUA ANTONIO CARLOS BERMEJO (CACÁ BERMEJO)"
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo: 75/2020
Data de apresentação: 24/06/2020
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 19/08/2020
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 68/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "01" DO JARDIM REZENDE DE "RUA JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA"
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo: 74/2020
Data de apresentação: 24/06/2020
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 19/08/2020
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 67/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "03" DO JARDIM REZENDE DE "RUA LOURIVAL DONATO BARIANE"
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo: 73/2020
Data de apresentação: 24/06/2020
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 19/08/2020
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 66/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "04" DO JARDIM REZENDE DE "RUA ANTONIO DOMINGOS DA SILVA"
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo: 72/2020
Data de apresentação: 24/06/2020
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 19/08/2020
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 65/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "05" DO JARDIM REZENDE DE "RUA HUGO GETULIO HOBI"
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo: 71/2020
Data de apresentação: 24/06/2020
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 19/08/2020
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 64/2020
PROJETO DE LEI Nº 49/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica,, no valor R$ 617.625,00 (seiscentos e dezessete mil seiscentos e vinte e cinco reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 70/2020
Data de apresentação: 19/06/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Encaminha Autógrafo
Texto da ação: Aguardando Sanção e Promulgação
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PROJETO DE LEI Nº 63/2020
PROJETO DE LEI Nº 48/2020 - Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais da Prefeitura do Município de Assis devidas ao Regime Próprio de Previdência, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020, na forma que especifica.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 69/2020
Data de apresentação: 19/06/2020
Documento Acessório: Ofício
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: arquivado
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Consulta gerada em 11/07/2020 às 15h36m
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