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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 99/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 5 DO LOTEAMENTO BENEDITO BENTO NUNES LTDA, LOCALIZADO NA ÁGUA DO FREIRE, DE RUA JOÃO PIRES FILHO
Autoria: ANDRÉ BORRACHA
Processo: 108/2020
Data de apresentação: 21/09/2020
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 21/10/2020
Texto da ação: Aguardando Parecer
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PROJETO DE LEI Nº 98/2020
PROJETO DE LEI Nº 61/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 107/2020
Data de apresentação: 01/09/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Encaminha Autógrafo
Texto da ação: Aguardando Sanção e Promulgação
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PROJETO DE LEI Nº 97/2020
PROJETO DE LEI Nº 60/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), junto ao Orçamento de 2020.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 106/2020
Data de apresentação: 01/09/2020
Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC , Parecer - COFC
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
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PROJETO DE LEI Nº 96/2020
PROJETO DE LEI Nº 59/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais), junto ao Orçamento de 2020.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 105/2020
Data de apresentação: 01/09/2020
Documentos Acessórios: Parecer , Parecer - CCJ
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Ordem do Dia
Texto da ação: 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
28 de setembro de 2020 (segunda-feira) - 19h00
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PROJETO DE LEI Nº 95/2020
Determina que no planejamento de novos Núcleos Habitacionais, Conjuntos Habitacionais ou Empreendimentos imobiliários edificados em Assis, seja obrigatória a construção de uma edificação para funcionamento de Escola Municipal de Ensino Infantil e outra para funcionar uma Unidade Básica de Saúde, como parte integrante de sua infraestrutura.
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo: 103/2020
Data de apresentação: 28/08/2020
Documento Acessório: Requerimentos Diversos
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 94/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ELEVADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS DE ELEVADOR "ERNESTO NÓBILE"
Autoria: BIGODE
Processo: 102/2020
Data de apresentação: 27/08/2020
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
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PROJETO DE LEI Nº 93/2020
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE PRESERVATIVOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo: 101/2020
Data de apresentação: 21/08/2020
Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ
Localização Atual: Departamento Administrativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
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PROJETO DE LEI Nº 92/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS E DA SÍFILIS CONGÊNITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo: 100/2020
Data de apresentação: 21/08/2020
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 91/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo: 99/2020
Data de apresentação: 21/08/2020
Documento Acessório: Parecer
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 90/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PULMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo: 98/2020
Data de apresentação: 21/08/2020
Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CC , Parecer
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
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Consulta gerada em 26/09/2020 às 09h44m
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