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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 83 matérias encontradas.
REDAÇÃO FINAL Nº 1/2017 REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA. Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Data de apresentação: 02/03/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição arquivada Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 18/2017	Texto Integral
REDAÇÃO FINAL Nº 11/2016 REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 139/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Data de apresentação: 14/12/2016 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Proposição aprovada Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 139/2016	Texto Integral
REDAÇÃO FINAL Nº 10/2016 REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 117/16, QUE ASSEGURA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS DESPORTIVOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Data de apresentação: 06/12/2016 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Proposição aprovada Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 117/2016	Texto Integral
REDAÇÃO FINAL Nº 9/2016 REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 146-2016, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) Autoria: PREFEITO MUNICIPAL Data de apresentação: 17/11/2016 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Aguardando Sanção e Promulgação	Texto Integral
REDAÇÃO FINAL Nº 8/2016 REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 105-2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 464.500,00 - FEMA Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Data de apresentação: 13/09/2016 Documento Acessório: Redação Final Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Aguardando Sanção e Promulgação	Texto Integral
REDAÇÃO FINAL Nº 7/2016 INCLUI OS § § 1º E 2º AOO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 18 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Data de apresentação: 25/07/2016 Localização Atual: Plenário Situação: Proposição inclusa Sessão Extraordinária Texto da ação: 3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 25 de julho de 2016 (segunda-feira) - 14h00	Texto Integral
REDAÇÃO FINAL Nº 6/2016 REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 45-2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Data de apresentação: 30/06/2016 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Aguardando sanção e promulgação	Texto Integral
REDAÇÃO FINAL Nº 5/2016 REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 26-2016 - DO VER. JOSÉ LUIZ GARCIA QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Data de apresentação: 04/05/2016 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Aprovada Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 26/2016	Texto Integral
REDAÇÃO FINAL Nº 4/2016 REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 05/2016 – VER. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A CINOMOSE CANINA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Data de apresentação: 28/04/2016 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Aprovada Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 5/2016	Texto Integral
REDAÇÃO FINAL Nº 3/2016 REDAÇÃO FINAL AO PROJ. DE LEI Nº 11-2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, RECEBEREM O PAGAMENTO DE BOLETOS DE QUALQUER VALOR. Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Data de apresentação: 14/04/2016 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 11/2016	Texto Integral