Pesquisa de Matérias

Redação Final nº 1/2017

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA.

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Redação Final nº 11/2016

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 139/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Redação Final nº 10/2016

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 117/16, QUE ASSEGURA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS DESPORTIVOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Redação Final nº 9/2016

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 146-2016, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Redação Final nº 8/2016

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 105-2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 464.500,00 - FEMA

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Redação Final nº 7/2016

INCLUI OS § § 1º E 2º AOO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 18 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Redação Final nº 6/2016

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 45-2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Redação Final nº 5/2016

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 26-2016 - DO VER. JOSÉ LUIZ GARCIA QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Redação Final nº 4/2016

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 05/2016 – VER. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A CINOMOSE CANINA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Redação Final nº 3/2016

REDAÇÃO FINAL AO PROJ. DE LEI Nº 11-2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, RECEBEREM O PAGAMENTO DE BOLETOS DE QUALQUER VALOR.

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação