Pesquisa de Matérias

Resultado: 81 matérias
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA.
    Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    Data de Apresentação: 02/03/2017
    Matéria Anexadora: PL 18/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2017: Proposição arquivada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 139/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 14/12/2016
    Matéria Anexada: PL 139/2016
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 19/12/2016: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 117/16, QUE ASSEGURA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS DESPORTIVOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 06/12/2016
    Matéria Anexadora: PL 117/2016
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2016: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 146-2016, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 17/11/2016
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 21/11/2016: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 105-2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 464.500,00 - FEMA
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 13/09/2016
    Documento Acessório: Redação Final
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 19/09/2016: Proposição aprovada
  • INCLUI OS § § 1º E 2º AOO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 18 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 25/07/2016
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 25/07/2016: Proposição inclusa Sessão Extraordinária
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 45-2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 30/06/2016
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 05/07/2016: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 26-2016 - DO VER. JOSÉ LUIZ GARCIA QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 04/05/2016
    Matéria Anexadora: PL 26/2016
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/2016: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 05/2016 – VER. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A CINOMOSE CANINA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 28/04/2016
    Matéria Anexadora: PL 5/2016
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/2016: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJ. DE LEI Nº 11-2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, RECEBEREM O PAGAMENTO DE BOLETOS DE QUALQUER VALOR.
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 14/04/2016
    Matéria Anexadora: PL 11/2016
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/2016: Proposição aprovada