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Redação Final nº 1/2017
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA.
Autoria:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data de Apresentação:
02/03/2017
Matéria Anexadora:
PL 18/2017
Localização Atual:
Arquivo
Situação em 12/09/2017:
Proposição arquivada
Texto Integral
Redação Final nº 11/2016
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 139/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Autoria:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Apresentação:
14/12/2016
Matéria Anexada:
PL 139/2016
Localização Atual:
Departamento Legislativo
Situação em 19/12/2016:
Proposição aprovada
Texto Integral
Redação Final nº 10/2016
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 117/16, QUE ASSEGURA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS DESPORTIVOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Apresentação:
06/12/2016
Matéria Anexadora:
PL 117/2016
Localização Atual:
Departamento Legislativo
Situação em 12/12/2016:
Proposição aprovada
Texto Integral
Redação Final nº 9/2016
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 146-2016, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL
Data de Apresentação:
17/11/2016
Localização Atual:
Departamento Legislativo
Situação em 21/11/2016:
Proposição aprovada
Texto Integral
Redação Final nº 8/2016
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 105-2016 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 464.500,00 - FEMA
Autoria:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Apresentação:
13/09/2016
Documento Acessório:
Redação Final
Localização Atual:
Departamento Legislativo
Situação em 19/09/2016:
Proposição aprovada
Texto Integral
Redação Final nº 7/2016
INCLUI OS § § 1º E 2º AOO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 18 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Apresentação:
25/07/2016
Localização Atual:
Plenário
Situação em 25/07/2016:
Proposição inclusa Sessão Extraordinária
Texto Integral
Redação Final nº 6/2016
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 45-2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Apresentação:
30/06/2016
Localização Atual:
Departamento Legislativo
Situação em 05/07/2016:
Proposição aprovada
Texto Integral
Redação Final nº 5/2016
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 26-2016 - DO VER. JOSÉ LUIZ GARCIA QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoria:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Apresentação:
04/05/2016
Matéria Anexadora:
PL 26/2016
Localização Atual:
Arquivo
Situação em 09/05/2016:
Proposição aprovada
Texto Integral
Redação Final nº 4/2016
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 05/2016 – VER. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A CINOMOSE CANINA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autoria:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Apresentação:
28/04/2016
Matéria Anexadora:
PL 5/2016
Localização Atual:
Arquivo
Situação em 02/05/2016:
Proposição aprovada
Texto Integral
Redação Final nº 3/2016
REDAÇÃO FINAL AO PROJ. DE LEI Nº 11-2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, RECEBEREM O PAGAMENTO DE BOLETOS DE QUALQUER VALOR.
Autoria:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Apresentação:
14/04/2016
Matéria Anexadora:
PL 11/2016
Localização Atual:
Arquivo
Situação em 18/04/2016:
Proposição aprovada
Texto Integral
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