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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 504 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2019 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR CALIMÉRIO DUARTE PINHEIRO Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO Processo Eletrônico: 7015 / Validação: P2045792920/7015 Processo: 213/2019 Data de apresentação: 28/11/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em decreto legislativo Texto da ação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo 401/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2019 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO CIRURGIÃO DENTISTA DR. FELIPE VALVERDE Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Processo Eletrônico: 6942 / Validação: P1066335173/6942 Processo: 208/2019 Data de apresentação: 22/11/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em decreto legislativo Texto da ação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo 400/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2019 OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO FISIOTERAPEUTA GLAUBER DE OLIVEIRA BARDUZZI Autoria: CAMARGUINHO Processo Eletrônico: 6794 / Validação: M1703953442/6794 Processo: 196/2019 Data de apresentação: 01/11/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em decreto legislativo Texto da ação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo 399/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2019 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ROGÉRIO PAITL Autores: GORDINHO DA FARMÁCIA, ALEXANDRE CACHORRÃO Processo Eletrônico: 6691 / Validação: P27271243/6691 Processo: 188/2019 Data de apresentação: 18/10/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em decreto legislativo Texto da ação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo 398/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2019 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DR. ELYSEU PALMA BOUTROS Autoria: CÉLIO DINIZ Processo Eletrônico: 6338 / Validação: P176068071/6338 Processo: 161/2019 Data de apresentação: 06/09/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em decreto legislativo Texto da ação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo 397/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2019 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA ALMÍRIA ZELAIDE DE SOUZA RODRIGUES Autoria: CÉLIO DINIZ Processo Eletrônico: 6336 / Validação: P693652944/6336 Processo: 160/2019 Data de apresentação: 06/09/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em decreto legislativo Texto da ação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo 395/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2019 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR SEBASTIÃO MISIARA Autoria: TIMBA Processo Eletrônico: 6181 / Validação: P214290884/6181 Processo: 155/2019 Data de apresentação: 26/08/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em decreto legislativo Texto da ação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo 396/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2019 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À JUIZA DE DIREITO DRª JULIANA DIAS ALMEIDA DE FILIPPO Autoria: ERNESTO NÓBILE Processo Eletrônico: 6011 / Validação: P2079900983/6011 Processo: 148/2019 Data de apresentação: 06/08/2019 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2019 OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ENGENHEIRO MECÂNICO ODILON LOBO DE ANDRADE NETO Autoria: CAMARGUINHO Processo Eletrônico: 5995 / Validação: P1626180131/5995 Processo: 140/2019 Data de apresentação: 01/08/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em decreto legislativo Texto da ação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo 394/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2019 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PADRE OLDEIR JOSÉ GALDINO Autoria: ERNESTO NÓBILE Processo Eletrônico: 5924 / Validação: M225341718/5924 Processo: 127/2019 Data de apresentação: 22/07/2019 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões Acompanhar matéria	Texto Integral