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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 506 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2020 INSTITUI O DIPLOMA "AMIGO DO CRIANÇA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO Processo: 11/2020 Data de apresentação: 31/01/2020 Documentos Acessórios: CC , CCJ Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2020 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ANTONIO APARECIDO GALLI Autoria: BIGODE Processo: 7/2020 Data de apresentação: 29/01/2020 Documento Acessório: Parecer CCJ Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em decreto legislativo Texto da ação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 402/2020	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2019 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR CALIMÉRIO DUARTE PINHEIRO Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO Processo: 213/2019 Data de apresentação: 28/11/2019 Documento Acessório: Parecer - CCJ Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em decreto legislativo Texto da ação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 401/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2019 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO CIRURGIÃO DENTISTA DR. FELIPE VALVERDE Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Processo: 208/2019 Data de apresentação: 22/11/2019 Documento Acessório: Parecer - CCJ Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em decreto legislativo Texto da ação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 400/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2019 OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO FISIOTERAPEUTA GLAUBER DE OLIVEIRA BARDUZZI Autoria: CAMARGUINHO Processo: 196/2019 Data de apresentação: 01/11/2019 Documento Acessório: Parecer - CCJ Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em decreto legislativo Texto da ação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 399/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2019 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ROGÉRIO PAITL Autores: GORDINHO DA FARMÁCIA, ALEXANDRE CACHORRÃO Processo: 188/2019 Data de apresentação: 18/10/2019 Documento Acessório: Parecer - CCJ Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em decreto legislativo Texto da ação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 398/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2019 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DR. ELYSEU PALMA BOUTROS Autoria: CÉLIO DINIZ Processo: 161/2019 Data de apresentação: 06/09/2019 Documento Acessório: Parecer - CCJ Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em decreto legislativo Texto da ação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 397/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2019 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA ALMÍRIA ZELAIDE DE SOUZA RODRIGUES Autoria: CÉLIO DINIZ Processo: 160/2019 Data de apresentação: 06/09/2019 Documento Acessório: Parecer - CCJ Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em decreto legislativo Texto da ação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 395/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2019 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR SEBASTIÃO MISIARA Autoria: TIMBA Processo: 155/2019 Data de apresentação: 26/08/2019 Documento Acessório: Parecer - CCJ Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em decreto legislativo Texto da ação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 396/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2019 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À JUIZA DE DIREITO DRª JULIANA DIAS ALMEIDA DE FILIPPO Autoria: ERNESTO NÓBILE Processo: 148/2019 Data de apresentação: 06/08/2019 Documento Acessório: Parecer - CCJ Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões Acompanhar matéria	Texto Integral