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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021 Em Tramitação
    DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017
    Autoria: Jonas Campos, Fernando Sirchia, Gerson Alves
    Data de Apresentação: 15/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 176/2021
    Processo: 42/2021
    Matéria Anexada: TC 1/2020
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 16/04/2021: Proposição inclusa Ordem do Dia
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021 Em Tramitação
    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PROF. DANIEL PAULO FERREIRA
    Autoria: Vinícius Símili
    Data de Apresentação: 12/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 07/2021
    Documento Acessório: Parecer CCJ
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 18/02/2021: Pareceres emitidos pelas Comissões
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020
    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ADAUTO YOCHIHIRO USSUY
    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 18/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 109/2020
    Documentos Acessórios: Decreto Legislativo , Parecer
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2020: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 406/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2020
    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO TENENTE CORONEL PM RENATO MARCEL CARBONARI
    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 08/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 80/2020
    Documentos Acessórios: Decreto Legislativo , Parecer - CCJ
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2020: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 405/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020
    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR RICARDO DE MAIO BERMEJO
    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 24/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 77/2020
    Documentos Acessórios: Decreto Legislativo , Parecer
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2020: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 404/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020
    INSTITUI O DIPLOMA "AMIGO DO CRIANÇA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 31/01/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11/2020
    Documentos Acessórios: CC , CCJ
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/05/2020: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 403/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020
    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ANTONIO APARECIDO GALLI
    Autoria: BIGODE
    Data de Apresentação: 29/01/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 7/2020
    Documento Acessório: Parecer CCJ
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/03/2020: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 402/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019
    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR CALIMÉRIO DUARTE PINHEIRO
    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 28/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 213/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2019: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 401/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019
    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO CIRURGIÃO DENTISTA DR. FELIPE VALVERDE
    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 22/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 208/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/12/2019: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 400/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019
    OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO FISIOTERAPEUTA GLAUBER DE OLIVEIRA BARDUZZI
    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 01/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 196/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/12/2019: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 399/2019
    Texto Integral