Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 497 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2019 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À JUIZA DE DIREITO DRª JULIANA DIAS ALMEIDA DE FILIPPO Autoria: ERNESTO NÓBILE Processo Eletrônico: 6011 / Validação: P2079900983/6011 Processo: 148/2019 Data de apresentação: 06/08/2019 Localização Atual: Comissões Permanentes Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes \| Prazo: 10/09/2019 Texto da ação: Aguardando Parecer Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2019 OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ENGENHEIRO MECÂNICO ODILON LOBO DE ANDRADE NETO Autoria: CAMARGUINHO Processo Eletrônico: 5995 / Validação: P1626180131/5995 Processo: 140/2019 Data de apresentação: 01/08/2019 Localização Atual: Comissões Permanentes Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes \| Prazo: 03/09/2019 Texto da ação: Aguardando Parecer Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2019 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PADRE OLDEIR JOSÉ GALDINO Autoria: ERNESTO NÓBILE Processo Eletrônico: 5924 / Validação: M225341718/5924 Processo: 127/2019 Data de apresentação: 22/07/2019 Localização Atual: Comissões Permanentes Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes \| Prazo: 03/09/2019 Texto da ação: Aguardando Parecer Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2019 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.016. Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Processo Eletrônico: 5780 / Validação: M1583994425/5780 Processo: 113/2019 Data de apresentação: 02/07/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em decreto legislativo Texto da ação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo 390/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2019 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.015. Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Processo Eletrônico: 5782 / Validação: M484504668/5782 Processo: 112/2019 Data de apresentação: 02/07/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em decreto legislativo Texto da ação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo 389/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2019 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À PROFª ADALGIZA CÂMARA PIOVEZANI Autoria: ERNESTO NÓBILE Processo Eletrônico: 5694 / Validação: M1514662884/5694 Processo: 105/2019 Data de apresentação: 14/06/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em decreto legislativo Texto da ação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo 393/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2019 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR PEDRO BARRETO DA SILVA Autoria: ERNESTO NÓBILE Processo Eletrônico: 5692 / Validação: P1648252333/5692 Processo: 104/2019 Data de apresentação: 14/06/2019 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. JOSÉ EDUARDO RABELO Autoria: VALMIR DIONIZIO Processo Eletrônico: 5691 / Validação: M410514387/5691 Processo: 103/2019 Data de apresentação: 14/06/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em decreto legislativo Texto da ação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo 392/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES NÓBILE SILVA Autoria: ERNESTO NÓBILE Processo Eletrônico: 5690 / Validação: P492912154/5690 Processo: 102/2019 Data de apresentação: 14/06/2019 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. SAULO FERREIRA DA SILVA Autoria: ERNESTO NÓBILE Processo Eletrônico: 5689 / Validação: P1975228596/5689 Processo: 101/2019 Data de apresentação: 13/06/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em decreto legislativo Texto da ação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo 388/2019	Texto Integral