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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 504 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR CALIMÉRIO DUARTE PINHEIRO
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo Eletrônico: 7015 / Validação: P2045792920/7015
Processo: 213/2019
Data de apresentação: 28/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 401/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2019
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO CIRURGIÃO DENTISTA DR. FELIPE VALVERDE
Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Processo Eletrônico: 6942 / Validação: P1066335173/6942
Processo: 208/2019
Data de apresentação: 22/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 400/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2019
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO FISIOTERAPEUTA GLAUBER DE OLIVEIRA BARDUZZI
Autoria: CAMARGUINHO
Processo Eletrônico: 6794 / Validação: M1703953442/6794
Processo: 196/2019
Data de apresentação: 01/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 399/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ROGÉRIO PAITL
Autores: GORDINHO DA FARMÁCIA, ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo Eletrônico: 6691 / Validação: P27271243/6691
Processo: 188/2019
Data de apresentação: 18/10/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 398/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2019
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DR. ELYSEU PALMA BOUTROS
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo Eletrônico: 6338 / Validação: P176068071/6338
Processo: 161/2019
Data de apresentação: 06/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 397/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA ALMÍRIA ZELAIDE DE SOUZA RODRIGUES
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo Eletrônico: 6336 / Validação: P693652944/6336
Processo: 160/2019
Data de apresentação: 06/09/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 395/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR SEBASTIÃO MISIARA
Autoria: TIMBA
Processo Eletrônico: 6181 / Validação: P214290884/6181
Processo: 155/2019
Data de apresentação: 26/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 396/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À JUIZA DE DIREITO DRª JULIANA DIAS ALMEIDA DE FILIPPO
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo Eletrônico: 6011 / Validação: P2079900983/6011
Processo: 148/2019
Data de apresentação: 06/08/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2019
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ENGENHEIRO MECÂNICO ODILON LOBO DE ANDRADE NETO
Autoria: CAMARGUINHO
Processo Eletrônico: 5995 / Validação: P1626180131/5995
Processo: 140/2019
Data de apresentação: 01/08/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 394/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PADRE OLDEIR JOSÉ GALDINO
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo Eletrônico: 5924 / Validação: M225341718/5924
Processo: 127/2019
Data de apresentação: 22/07/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
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Consulta gerada em 22/01/2020 às 16h31m
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