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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 497 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À JUIZA DE DIREITO DRª JULIANA DIAS ALMEIDA DE FILIPPO
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo Eletrônico: 6011 / Validação: P2079900983/6011
Processo: 148/2019
Data de apresentação: 06/08/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 10/09/2019
Texto da ação: Aguardando Parecer
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2019
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ENGENHEIRO MECÂNICO ODILON LOBO DE ANDRADE NETO
Autoria: CAMARGUINHO
Processo Eletrônico: 5995 / Validação: P1626180131/5995
Processo: 140/2019
Data de apresentação: 01/08/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 03/09/2019
Texto da ação: Aguardando Parecer
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PADRE OLDEIR JOSÉ GALDINO
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo Eletrônico: 5924 / Validação: M225341718/5924
Processo: 127/2019
Data de apresentação: 22/07/2019
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 03/09/2019
Texto da ação: Aguardando Parecer
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2019
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.016.
Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Processo Eletrônico: 5780 / Validação: M1583994425/5780
Processo: 113/2019
Data de apresentação: 02/07/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 390/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2019
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.015.
Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Processo Eletrônico: 5782 / Validação: M484504668/5782
Processo: 112/2019
Data de apresentação: 02/07/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 389/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2019
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À PROFª ADALGIZA CÂMARA PIOVEZANI
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo Eletrônico: 5694 / Validação: M1514662884/5694
Processo: 105/2019
Data de apresentação: 14/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 393/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR PEDRO BARRETO DA SILVA
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo Eletrônico: 5692 / Validação: P1648252333/5692
Processo: 104/2019
Data de apresentação: 14/06/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. JOSÉ EDUARDO RABELO
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 5691 / Validação: M410514387/5691
Processo: 103/2019
Data de apresentação: 14/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 392/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES NÓBILE SILVA
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo Eletrônico: 5690 / Validação: P492912154/5690
Processo: 102/2019
Data de apresentação: 14/06/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. SAULO FERREIRA DA SILVA
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo Eletrônico: 5689 / Validação: P1975228596/5689
Processo: 101/2019
Data de apresentação: 13/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 388/2019

Consulta gerada em 18/08/2019 às 02h42m
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