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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 96 matérias encontradas.
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/2018 PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis. Autoria: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 167/2018 Data de apresentação: 29/08/2018 Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CCJ Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em emenda à LOMA Texto da ação: Emenda nº 60-18 à LOMA Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 60/2018	Texto Integral
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2018 PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis. Autoria: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 134/2018 Data de apresentação: 16/07/2018 Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em emenda à LOMA Texto da ação: Arquivado Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 59/2018	Texto Integral
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2017 Dá nova redação ao Inciso I, do § 7º do Artigo 109, da Lei Orgânica do Município de Assis. Autoria: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 70/2017 Protocolo Geral: 1966/2017 Data de apresentação: 05/06/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em emenda à LOMA Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 58/2017	Texto Integral
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2016 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS Autores: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, ALEXANDRE CACHORRÃO , GORDINHO DA FARMÁCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO Processo: 172/2016 Protocolo Geral: 3570/2016 Data de apresentação: 07/11/2016 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Proposição aprovada em 2º turno Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 57/2016	Texto Integral
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/2015 REFORMULA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS. Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Processo: 178/2015 Data de apresentação: 30/11/2015 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Proposição aprovada em 2º turno Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 56/2015	Texto Integral
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2015 REFORMULA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS Autoria: VEREADORES DA CÂMARA Processo: 144/2015 Protocolo Geral: 4582/2015 Data de apresentação: 21/10/2015 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição retirada pelo autor Texto da ação: Retirada pelos autores	Texto Integral
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/2014 REFORMULA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS Autoria: VEREADORES DA CÂMARA Processo: 133/2014 Protocolo Geral: 4559/2014 Data de apresentação: 22/09/2014 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição retirada pelo autor Texto da ação: Retirado pelos autores	Texto Integral
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2014 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA CO MUNICÍPIO DE ASSIS ( LOMA) Autoria: MESA DA CÂMARA Processo: 84/2014 Data de apresentação: 02/06/2014 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada em 2º turno Texto da ação: Aprovada Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 55/2014	Texto Integral
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 4/2013 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 SEÇÃO V - DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS Autoria: VEREADORES DA CÂMARA Processo: 178/2013 Data de apresentação: 09/12/2013 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada em 2º turno Texto da ação: aprovada no segundo turno em 03-02-2014 Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 54/2014	Texto Integral
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 3/2013 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO § 8º DO ARTIGO 146, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS. Autoria: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 48/2013 Data de apresentação: 08/04/2013 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição rejeitada Texto da ação: Rejeitada	Texto Integral