Pesquisa de Matérias

Resultado: 336 matérias
  • Ofício DA nº 381/2018 - Comunica VETO PARCIAL ao Autógrafo ao Projeto de Lei nº 165/2018 referente ao Projeto de Lei nº 113/18 do Poder Executivo.
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/12/2018
    Processo: 216/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/02/2019: Proposição arquivada
  • VETO PARCIAL do Autógrafo ao Projeto de Lei nº 79/2018 do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei nº 50/18 do Poder Executivo, "que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências"
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/07/2018
    Processo: 133/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/09/2018: Proposição arquivada
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 115/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR DIONIZIO, QUE DISCIPLINA O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, TAIS COMO JALECOS E AVENTAIS, PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 17/12/2015
    Protocolo: 5464/2015
    Processo: 219/2015
    Matéria Anexada: PL 115/2015
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 01/03/2016: Veto sobre a proposição rejeitado
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 15/12/2015
    Protocolo: 5433/2015
    Processo: 215/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2015: Proposição rejeitada
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 114/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES ARLINDO ALVES DE SOUSA E JOSÉ LUIZ GARCIA, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.660, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, QUE "INSTITUI COMO MATÉRIA CURRICULAR O ENSINO DOS JOGOS DE DAMAS E XADREZ NAS EMEIS, COMO SUPORTE PEDAGÓGICO PARA OUTRAS DISCIPLINAS"
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 10/12/2015
    Protocolo: 5375/2015
    Processo: 207/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2016: Veto sobre a proposição rejeitado
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/04/2015
    Protocolo: 1659/2015
    Processo: 63/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2015: Veto sobre a proposição mantido
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 112/14, DO PODER LEGISLATIVO, (AUTOGRAFO Nº 140/14), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2015 - (ORÇAMENTO)
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 18/12/2014
    Protocolo: 6228/2014
    Processo: 220/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2014: Veto sobre a proposição mantido
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/14 (AUTOGRAFO Nº 59/14), QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 10/07/2014
    Protocolo: 3563/2014
    Processo: 102/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/08/2014: Veto sobre a proposição mantido
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 118/13 (AUTOGRAFO Nº 108/13), QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM ÁREA INFERIOR A 150,00 M2
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 20/01/2014
    Protocolo: 86/2014
    Processo: 4/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/02/2014: Veto sobre a proposição mantido
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 57/2013,REFERENTE AO AUTOGRAFO Nº 48/13, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017
    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 22/07/2013
    Protocolo: 3695/2013
    Processo: 99/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/08/2013: Veto sobre a proposição rejeitado