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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 158 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2019
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019 - Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no município de Assis, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 13/2019
Data de apresentação: 04/02/2019
Documentos Acessórios: Parecer referente à Emenda 01 , Parecer - CMID , Parecer - CCJ , Parecer - COFC , Requerimento de prorrogação de prazo
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei complementar
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Complementar nº 10/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1.961 de 28 de dezembro de 1977, que institui o Código Tributário do Município de Assis.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 202/2018
Data de apresentação: 13/11/2018
Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei complementar
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Complementar nº 9/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018 - Concede às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) estabelecidas ou que venham estabelecer no Município de Assis, a isenção de taxa de Inspeção da Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 170/2018
Data de apresentação: 12/09/2018
Documentos Acessórios: Redação Final , Parecer - COFC , Parecer - CMID , Parecer - CCJ
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei complementar
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Complementar nº 8/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2018
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018 - Dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no município de Assis, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 169/2018
Data de apresentação: 05/09/2018
Documentos Acessórios: Solicita retirada do Projeto , Parecer - COFC , Parecer - CMID , Parecer sobre o Projeto e Emenda nº 01 - CCJ , Ofício nº 988/2018 , Requerimento de diligência , Ofício nº 953/2018 - Convite , Requer prorrogação de prazo para emitir parecer , Ofício nº 894/2018 - Convocação
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Arquivado
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018 - Concede isenção de tributos municipais, na forma que especifica, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 59/2018
Data de apresentação: 27/03/2018
Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Oficio nº 307-18 - Resposta ao Oficio nº 121-18 , Ofício nº 121-18 - Regime de Urgência Especial , Parecer CCJ , Requerimento de Urgência Especial , Oficio RBDS - 076-2018 , Parecer - COFC , Ofício nº 116-18 Complem. Informações ao PLC , RBDS-074/2018 , Ofício nº 115-18 Complem. Informações ao PLC
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei complementar
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Complementar nº 7/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018 - Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2006 e suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Assis.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 22/2018
Data de apresentação: 09/02/2018
Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência Especial , Parecer - COFC , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Complementar nº 6/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2017
Projeto de Lei Complementar nº 07/2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para modificar dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2006 e suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Assis.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 132/2017
Data de apresentação: 26/09/2017
Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Complementar nº 5/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2017
Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, por meio do qual o Poder Executivo solicita autorização para dar nova redação a dispositivos da Lei nº 1.961, de 28 de dezembro de 1977, que institui o Código Tributário do Município de Assis e solicita que sua tramitação seja em Regime de Urgência Especial.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 127/2017
Data de apresentação: 14/09/2017
Documentos Acessórios: Autógrafo ao Proj. de Lei Complementar nº 06-201 , Parecer - CC , Parecer - CCJ , Parecer - CMID , Requerimentos Diversos , Parecer - COFC , Complemento ao Projeto , Complemento ao Projeto
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei complementar
Norma Derivada: Lei Complementar nº 4/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2006 e suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Assis.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 98/2017
Data de apresentação: 04/08/2017
Documentos Acessórios: Autógrafo ao Proj. de Lei Complementar 05-2017 , Redação Final ao Projeto de Lei Comp. nº 05/17 , Parecer - CCJ , Parecer - Comissão de Orçamento e Finanças , Prorrogação de prazo - parecer - Orçamento , Prorrogação de prazo - parecer - CCJ , Ofício nº 1062/17 - Convocação para reunião , Ofício nº 1061/17 - Convocação para reunião
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei complementar
Norma Derivada: Lei Complementar nº 3/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017-Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a consolidação das normas edilícias do Município de Assis e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 95/2017
Data de apresentação: 11/07/2017
Documentos Acessórios: Autógrafo - Projeto de Lei Complementar nº 04/17 , Parecer - CCJ , Parecer - Comissão Meio Ambiente, Infr. e Des.
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei complementar
Norma Derivada: Lei Complementar nº 2/2017

Consulta gerada em 03/08/2020 às 12h26m
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