Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5000 matérias encontradas.
LIMITE DE RESULTADOS ATINGIDO! Melhore os argumentos da pesquisa.
PROJETO DE LEI Nº 62/2020
PROJETO DE LEI Nº 47/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 68/2020
Data de apresentação: 15/06/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 61/2020
PROJETO DE LEI Nº 46/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 67/2020
Data de apresentação: 15/06/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 60/2020
PROJETO DE LEI Nº 45/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 65/2020
Data de apresentação: 28/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 59/2020
PROJETO DE LEI Nº 44/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 6.787 de 19 de março de 2020, que institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 64/2020
Data de apresentação: 19/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Voto contrário , Parecer , Parecer - CMID
Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
Situação: Encaminha Autógrafo
Texto da ação: Aguardando Sanção e Promulgação
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 58/2020
PROJETO DE LEI Nº 40/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 63/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 57/2020
PROJETO DE LEI Nº 43/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 62/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 56/2020
PROJETO DE LEI Nº 42/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 61/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 55/2020
PROJETO DE LEI Nº 41/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 60/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 54/2020
PROJETO DE LEI Nº 39/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 58.002,00 (cinquenta e oito mil e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 59/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício , Ofício n. 130/2020 , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 53/2020
PROJETO DE LEI Nº 38/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 116.553,52 (cento e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 58/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado

Consulta gerada em 07/07/2020 às 21h49m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top