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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 89/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL E HUMANIZADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo: 97/2020
Data de apresentação: 21/08/2020
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 88/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E A PREVENÇÃO DA SÍNDROME DA ENTEROCOLITE INDUZIDA POR PROTEÍNA ALIMENTAR (FPIES) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo: 96/2020
Data de apresentação: 21/08/2020
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 87/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo: 95/2020
Data de apresentação: 21/08/2020
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 86/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo: 94/2020
Data de apresentação: 21/08/2020
Documento Acessório: Parecer
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 85/2020
PROJETO DE LEI Nº 58/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), junto ao Orçamento de 2020.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 93/2020
Data de apresentação: 21/08/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 84/2020
PROJETO DE LEI Nº 57/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto ao Orçamento de 2020.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 92/2020
Data de apresentação: 14/08/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 83/2020
PROJETO DE LEI Nº 56/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 18.347,41 (dezoito mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 91/2020
Data de apresentação: 14/08/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6856/2020
PROJETO DE LEI Nº 82/2020
PROJETO DE LEI Nº 55/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto ao Orçamento de 2020.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 90/2020
Data de apresentação: 04/08/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Aquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6855/2020
PROJETO DE LEI Nº 81/2020
PROJETO DE LEI Nº 54/2020 - Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais da Prefeitura do Município de Assis devidos ao Regime Próprio de Previdência, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020, na forma que especifica.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 89/2020
Data de apresentação: 04/08/2020
Documentos Acessórios: Ofício DA nº 135/2020 , Requerimentos Diversos , Ofício nº 20/2020 , Requerimentos Diversos
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Deferido
Texto da ação: Deferido Pedido de Prorrogação.
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PROJETO DE LEI Nº 80/2020
PROJETO DE LEI Nº 53/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 88/2020
Data de apresentação: 04/08/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado

Consulta gerada em 22/09/2020 às 20h22m
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