Pesquisa de Matérias

Resultado: 557 matérias
  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 29/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 189/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CCJ
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/11/2019: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 217/2019
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 16/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 169/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/10/2019: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 216/2019
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A ASTRAL (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 16/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 168/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2019: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 215/2019
  • INSTITUI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS O PROJETO “PARLAMENTO JOVEM” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 27/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 89/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CC
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/07/2019: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 214/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS
    Autoria: TIMBA, CAMARGUINHO, CARLOS BINATO, Ernesto Nóbile, VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 29/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/2019: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 213/2019
  • INSTITUI O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 18/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 3/2019
    Documento Acessório: Requerimento de retirada
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/02/2019: Proposição retirada pelo autor
  • DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 08/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17/2019
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/03/2019: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 212/2019
  • REVOGA, EM TODO O SEU TEOR, A RESOLUÇÃO Nº 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.005, QUE "AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A FEMA (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS) E A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO BOLSISTA DO CURSO DE DIREITO PARA EXERCER CARGA HORÁRIA DE 20 HS (VINTE HORAS) SEMANAIS", EM RAZÃO DE NOVO CONTRATO A SER ELABORADO E FIRMADO ENTRE AS REFERIDAS INSTITUIÇÕES.
    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 04/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2019: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 211/2019
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS - MERA" AO ANEXO DA TV CÂMARA
    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 06/12/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 214/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/2019: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 210/2019
  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 04/12/2018
    Regime de Tramitação: Regime de Urgência Especial
    Processo: 211/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2018: Proposição transformada em resolução
    Norma Derivada: RE 208/2018