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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 556 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2019
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo: 17/2019
Data de apresentação: 08/02/2019
Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Resolução , Parecer - CCJ
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 212/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2019
REVOGA, EM TODO O SEU TEOR, A RESOLUÇÃO Nº 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.005, QUE "AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A FEMA (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS) E A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO BOLSISTA DO CURSO DE DIREITO PARA EXERCER CARGA HORÁRIA DE 20 HS (VINTE HORAS) SEMANAIS", EM RAZÃO DE NOVO CONTRATO A SER ELABORADO E FIRMADO ENTRE AS REFERIDAS INSTITUIÇÕES.
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo: 12/2019
Data de apresentação: 04/02/2019
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivada
Norma Derivada: Resolução nº 211/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS - MERA" AO ANEXO DA TV CÂMARA
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo: 214/2018
Data de apresentação: 06/12/2018
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivada
Norma Derivada: Resolução nº 210/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2018
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 211/2018
Data de apresentação: 04/12/2018
Documentos Acessórios: Requerimentos de Urgência Especial , Parecer - CMID , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivada
Norma Derivada: Resolução nº 208/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 277 DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Processo: 205/2018
Data de apresentação: 23/11/2018
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Resolução nº 209-2018
Norma Derivada: Resolução nº 209/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2018
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: CAMARGUINHO
Processo: 190/2018
Data de apresentação: 15/10/2018
Documentos Acessórios: Requerimentos Diversos , Resposta ao requerimento de diligência , Requerimento de diligência
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Proposição retirada pelo autor
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2018
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: CAMARGUINHO
Processo: 152/2018
Data de apresentação: 08/08/2018
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 207/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2018
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: CAMARGUINHO
Processo: 132/2018
Data de apresentação: 02/07/2018
Documento Acessório: Requerimentos de Urgência Especial
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Processo: 98/2018
Data de apresentação: 10/05/2018
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Transformada em Resolução
Norma Derivada: Resolução nº 206/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2018
ALTERA O ARTIGO 83 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Processo: 52/2018
Data de apresentação: 20/03/2018
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Texto da ação: Arquivada
Norma Derivada: Resolução nº 205/2018

Consulta gerada em 11/08/2020 às 01h03m
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