Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 509 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA ALMÍRIA ZELAIDE DE SOUZA RODRIGUES
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo: 160/2019
Data de apresentação: 06/09/2019
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 395/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR SEBASTIÃO MISIARA
Autoria: TIMBA
Processo: 155/2019
Data de apresentação: 26/08/2019
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 396/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À JUIZA DE DIREITO DRª JULIANA DIAS ALMEIDA DE FILIPPO
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo: 148/2019
Data de apresentação: 06/08/2019
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2019
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ENGENHEIRO MECÂNICO ODILON LOBO DE ANDRADE NETO
Autoria: CAMARGUINHO
Processo: 140/2019
Data de apresentação: 01/08/2019
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 394/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PADRE OLDEIR JOSÉ GALDINO
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo: 127/2019
Data de apresentação: 22/07/2019
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2019
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.016.
Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Processo: 113/2019
Data de apresentação: 02/07/2019
Documentos Acessórios: Despacho das Contas de 2015 ao TCESP , Ofício nº 364-19 - Encaminhamento ao TCESP , Ata nº 30 da Sessão de Votação da Conta - 2016 , Decreto Legislativo nº 390-19 e Public. no Diário , Publicação do Parecer no Diário Oficial de Assis , Notificação Ordenador Despesa-Defesa Oral whatsapp , Notificação ao Ordenador de Despesa-Defesa Oral , Parecer da Comissão de Orçamento - Contas 2016 , Mandado de Notificação-defesa escrita - 30 dias , Comunicado aos Vereadores - Contas 2016 , Publicação DOA Comunicado aos Contrib. 60 dias , Encaminhamento à Comissão de Orçamento , Publicação DO de Assis - Parecer do Tribunal
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 390/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2019
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.015.
Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Processo: 112/2019
Data de apresentação: 02/07/2019
Documentos Acessórios: Despacho das Contas de 2015 ao TCESP , Ofício nº 364-19 - Encaminhamento ao TCESP , Ata nº 30 da Sessão de Votação da Conta - 2015 , Decreto Legislativo nº 389-19 e Public. no Diário , Publicação do Parecer no Diário Oficial de Assis , Notificação Ordenador Despesa-Defesa Oral whatsapp , Notificação ao Ordenador de Despesa-Defesa Oral , Parecer da Comissão de Orçamento - Contas 2015 , Comunicado aos Srs. Vereadores , Notificação ao Ordenador de Despesa-Defesa Escrita , Publicação do DOM- Comunicado aos Contr. 60 dias , Encaminhamento à Comissão de Orçamento , Publicação Diário de Assis - Parecer do Tribunal
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 389/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2019
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À PROFª ADALGIZA CÂMARA PIOVEZANI
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo: 105/2019
Data de apresentação: 14/06/2019
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 393/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR PEDRO BARRETO DA SILVA
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo: 104/2019
Data de apresentação: 14/06/2019
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. JOSÉ EDUARDO RABELO
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo: 103/2019
Data de apresentação: 14/06/2019
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 392/2019

Consulta gerada em 28/09/2020 às 21h28m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top