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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 52/2020
PROJETO DE LEI Nº 37/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 62.338,13 (sessenta e dois mil trezentos e trinta e oito reais e treze centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 57/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 51/2020
PROJETO DE LEI Nº 36/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 8.504,42 (oito mil quinhentos e quatro reais e quarenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 56/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 50/2020
PROJETO DE LEI Nº 35/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 9.377,58 (nove mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 55/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 49/2020
PROJETO DE LEI Nº 34/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 99.841,00 (noventa e nove mil oitocentos e quarenta e um reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 54/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 48/2020
PROJETO DE LEI Nº 33/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.108,25 (três mil cento e oito reais e vinte e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 53/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 47/2020
PROJETO DE LEI Nº 32/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 137.993,03 (cento e trinta e sete mil novecentos e noventa e três reais e três centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 52/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 46/2020
PROJETO DE LEI Nº 31/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 7.417,98 (sete mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 51/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 45/2020
PROJETO DE LEI Nº 30/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 93.996,57 (noventa e três mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 50/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 44/2020
PROJETO DE LEI Nº 29/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 19.265,55 (dezenove mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 44/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Documentos Acessórios: OFÍCIO N° 121/2020 - DG , Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6811/2020
PROJETO DE LEI Nº 43/2020
PROJETO DE LEI Nº 28/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 5.645,00 (cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 48/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Documentos Acessórios: OFÍCIO N° 122/2020 - DG , Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6810/2020

Consulta gerada em 02/07/2020 às 15h53m
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