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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 79/2020
PROJETO DE LEI Nº 52/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.186.383,52 (um milhão cento e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 87/2020
Data de apresentação: 04/08/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6854/2020
PROJETO DE LEI Nº 78/2020
PROJETO DE LEI Nº 51/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 5.595 de 24 de novembro de 2011, que estabelece nova composição para os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 86/2020
Data de apresentação: 04/08/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 77/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 05 DO CONDOMÍNIO “QUINTA DOS FLAMBOYANTS” DE RUA: " DOMINGOS NÁPOLI"
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo: 85/2020
Data de apresentação: 04/08/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6850/2020
PROJETO DE LEI Nº 76/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA LÁZARO CANDELA
Autores: CÉLIO DINIZ, CAMARGUINHO
Processo: 84/2020
Data de apresentação: 31/07/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6853/2020
PROJETO DE LEI Nº 75/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 01 DO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA JOSÉ DE OLIVEIRA MANATA
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo: 83/2020
Data de apresentação: 31/07/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6852/2020
PROJETO DE LEI Nº 74/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 02 DO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA CLÁUDIO DA SILVA
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo: 82/2020
Data de apresentação: 31/07/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6851/2020
PROJETO DE LEI Nº 73/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 03 DO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA ÁLVARO DE SOUZA CAMPOS
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo: 81/2020
Data de apresentação: 31/07/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 72/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO CAMBUY
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo: 79/2020
Data de apresentação: 02/07/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6849/2020
PROJETO DE LEI Nº 71/2020
PROJETO DE LEI Nº 50/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 78/2020
Data de apresentação: 26/06/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Norma promulgada e publicada
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6836/2020
PROJETO DE LEI Nº 70/2020
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo: 76/2020
Data de apresentação: 24/06/2020
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
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Consulta gerada em 26/09/2020 às 08h48m
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