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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 556 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: CAMARGUINHO
Processo: 34/2018
Data de apresentação: 26/02/2018
Documentos Acessórios: Parecer Meio Ambiente , Parecer CCJ , Requerimentos de Urgência Especial
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução nº 204/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 16/2018
Data de apresentação: 05/02/2018
Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CMID , Parecer - COFC
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2017
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo: 209/2017
Data de apresentação: 04/12/2017
Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CMID , Impacto Financeiro ao Proj. Resolução nº 08-17
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução nº 203/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo: 154/2017
Data de apresentação: 16/10/2017
Documentos Acessórios: Impacto Financeiro ao Proj. de Resolução , Parecer - COFC , Resposta ao Requerimento de Prorrogação - COFC , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Impacto Financeiro , Parecer - CMID
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução nº 202/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo: 135/2017
Data de apresentação: 27/09/2017
Documentos Acessórios: Requerimentos Diversos , Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - COFC , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 35/2017
Protocolo Geral: 939/2017
Data de apresentação: 20/03/2017
Documento Acessório: Parecer Juridico
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução nº 201/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2017
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autores: CARLOS BINATO, TIMBA
Processo: 34/2017
Protocolo Geral: 921/2017
Data de apresentação: 17/03/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução nº 199/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2017
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 32/2017
Protocolo Geral: 865/2017
Data de apresentação: 14/03/2017
Documento Acessório: Parecer Juridico
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução nº 200/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 17/2017
Protocolo Geral: 381/2017
Data de apresentação: 09/02/2017
Documento Acessório: Parecer Juridico
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução nº 197/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194/2016 QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2017/2020
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Processo: 16/2017
Protocolo Geral: 352/2017
Data de apresentação: 08/02/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução nº 198/2017

Consulta gerada em 04/08/2020 às 17h43m
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