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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 69/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "02" DO JARDIM REZENDE DE "RUA ANTONIO CARLOS BERMEJO (CACÁ BERMEJO)"
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo: 75/2020
Data de apresentação: 24/06/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6847/2020
PROJETO DE LEI Nº 68/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "01" DO JARDIM REZENDE DE "RUA JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA"
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo: 74/2020
Data de apresentação: 24/06/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6846/2020
PROJETO DE LEI Nº 67/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "03" DO JARDIM REZENDE DE "RUA LOURIVAL DONATO BARIANE"
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo: 73/2020
Data de apresentação: 24/06/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6845/2020
PROJETO DE LEI Nº 66/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "04" DO JARDIM REZENDE DE "RUA ANTONIO DOMINGOS DA SILVA"
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo: 72/2020
Data de apresentação: 24/06/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6844/2020
PROJETO DE LEI Nº 65/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "05" DO JARDIM REZENDE DE "RUA HUGO GETULIO HOBI"
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo: 71/2020
Data de apresentação: 24/06/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6843/2020
PROJETO DE LEI Nº 64/2020
PROJETO DE LEI Nº 49/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica,, no valor R$ 617.625,00 (seiscentos e dezessete mil seiscentos e vinte e cinco reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 70/2020
Data de apresentação: 19/06/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Norma promulgada e publicada
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6834/2020
PROJETO DE LEI Nº 63/2020
PROJETO DE LEI Nº 48/2020 - Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais da Prefeitura do Município de Assis devidas ao Regime Próprio de Previdência, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020, na forma que especifica.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 69/2020
Data de apresentação: 19/06/2020
Documento Acessório: Ofício
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: arquivado
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PROJETO DE LEI Nº 62/2020
PROJETO DE LEI Nº 47/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 68/2020
Data de apresentação: 15/06/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6831/2020
PROJETO DE LEI Nº 61/2020
PROJETO DE LEI Nº 46/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 67/2020
Data de apresentação: 15/06/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6830/2020
PROJETO DE LEI Nº 60/2020
PROJETO DE LEI Nº 45/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 65/2020
Data de apresentação: 28/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6826/2020

Consulta gerada em 26/09/2020 às 09h16m
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