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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 509 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ELTON LUIZ MALDANER
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo: 63/2019
Data de apresentação: 26/04/2019
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 380/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 330, DE 14 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo: 31/2019
Data de apresentação: 11/03/2019
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 379/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2019
INSTITUI O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo: 20/2019
Data de apresentação: 18/02/2019
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 378/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOÃO GONÇALVES LIMA - JOÃO BAIANO
Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Processo: 199/2018
Data de apresentação: 08/11/2018
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 377/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 06 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUI O “DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo: 198/2018
Data de apresentação: 01/11/2018
Documento Acessório: Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 376/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 362, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo: 197/2018
Data de apresentação: 01/11/2018
Documento Acessório: Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 375/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2018
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.014.
Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Processo: 192/2018
Data de apresentação: 16/10/2018
Documentos Acessórios: Ofício nº 991-18 - Encaminhamento ao TCESP , Decreto Legislativo nº 373-18 - Contas 2014 , Matéria Site da Câmara - ref.: Contas de 2014 , Publicação Diário Oficial do Município de Assis , Notificação pelo Watsap ao Ordenador de Despesa , Publicação por meios eletrônicos - Pareceres , Notificação ao Ordenador de Despesa-Defesa Oral , Parecer da Comissão de Orçamento - Contas 2014 , Voto do Relator referente às Contas 2014 , Mandado de Notificação - prazo de 30 dias , Comunicado aos Vereadores - Contas 2014 , Publicação no DOM Comunicado aos Contrib. 60dias , Comunicado Contribuintes - 60 dias , Encaminhamento à Comissão de Finanças , Publicação no Site da Câmara
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Decreto Legislativo nº 373/18
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 373/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2018
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO CORONEL PM ADILSON LUIS FRANCO NASSARO
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo: 191/2018
Data de apresentação: 15/10/2018
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 374/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR RONALDO FERNANDES
Autoria: CAMARGUINHO
Processo: 166/2018
Data de apresentação: 23/08/2018
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 369/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º Sgto. JOAQUIM JOÃO DE SOUZA
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo: 164/2018
Data de apresentação: 22/08/2018
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 372/2018

Consulta gerada em 28/09/2020 às 22h27m
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