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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 32/2020
PROJETO DE LEI Nº 15/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 36/2020
Data de apresentação: 06/04/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação:    Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6800/2020
PROJETO DE LEI Nº 31/2020
PROJETO DE LEI Nº 18/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 35/2020
Data de apresentação: 06/04/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação:    Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6799/2020
PROJETO DE LEI Nº 30/2020
PROJETO DE LEI Nº 19/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 34/2020
Data de apresentação: 06/04/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação:   Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6798/2020
PROJETO DE LEI Nº 29/2020
PROJETO DE LEI Nº 17/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 33/2020
Data de apresentação: 06/04/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação:   Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6797/2020
PROJETO DE LEI Nº 28/2020
PROJETO DE LEI Nº 14/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 193.815,65 (cento e noventa e três mil oitocentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 28/2020
Data de apresentação: 06/04/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6796/2020
PROJETO DE LEI Nº 27/2020
PROJETO DE LEI Nº 13/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 265.200,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 31/2020
Data de apresentação: 06/04/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6795/2020
PROJETO DE LEI Nº 26/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEI "BAMBALALÃO" DE QUADRA DE ESPORTES "ANTÔNIO DOMINGOS SOBRINHO"
Autoria: ANDRÉ BORRACHA
Processo: 29/2020
Data de apresentação: 19/03/2020
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
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PROJETO DE LEI Nº 25/2020
INSTITUI O PROGRAMA MOEDA VERDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: VINÍCIUS SIMILI
Processo: 28/2020
Data de apresentação: 12/03/2020
Documento Acessório: CCJ
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes | Prazo: 15/04/2020
Texto da ação: Aguardando Pareceres
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PROJETO DE LEI Nº 24/2020
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Assis para o Mandato 2021 a 2024.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 27/2020
Data de apresentação: 05/03/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , CJJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6789/2020
PROJETO DE LEI Nº 23/2020
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO INFANTO JUVENIL, A SER IMPLEMENTADA PELO MUNICÍPIO
Autoria: CAMARGUINHO
Processo: 25/2020
Data de apresentação: 02/03/2020
Documento Acessório: Requerimentos Diversos
Localização Atual: Gabinete do Presidente
Situação: Aguardando Deferimento
Texto da ação: Requerimento de prorrogação de prazo.
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Consulta gerada em 02/07/2020 às 16h42m
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