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Redação Final nº 12/2014
REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 108/2014
Autoria:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Apresentação:
21/10/2014
Regime de Tramitação:
Ordinário
Matéria Anexada:
PL 108/2014
Localização Atual:
Arquivo
Situação em 28/10/2014:
Proposição aprovada
Texto Integral
Redação Final nº 11/2014
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/2014
Autoria:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Apresentação:
21/08/2014
Regime de Tramitação:
Ordinário
Matéria Anexada:
PL 67/2014
Localização Atual:
Arquivo
Situação em 26/08/2014:
Proposição aprovada
Texto Integral
Redação Final nº 10/2014
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 73/2014
Autoria:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Apresentação:
14/08/2014
Regime de Tramitação:
Ordinário
Matéria Anexada:
PL 73/2014
Localização Atual:
Arquivo
Situação em 19/08/2014:
Proposição aprovada
Texto Integral
Redação Final nº 9/2014
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 60/2014
Autoria:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Apresentação:
07/08/2014
Regime de Tramitação:
Ordinário
Matéria Anexada:
PL 60/2014
Localização Atual:
Arquivo
Situação em 12/08/2014:
Proposição aprovada
Texto Integral
Redação Final nº 8/2014
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 59/2014 QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM LOCAIS ONDE HOUVER CAIXAS ELETRÔNICOS, TERMINAIS BANCÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Apresentação:
03/07/2014
Regime de Tramitação:
Ordinário
Matéria Anexada:
PL 59/2014
Texto Integral
Redação Final nº 7/2014
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 58/2014 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO, PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E AS RESPECTIVAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Autoria:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Apresentação:
03/07/2014
Regime de Tramitação:
Ordinário
Matéria Anexada:
PL 58/2014
Localização Atual:
Plenário
Situação em 03/07/2014:
Proposição inclusa Ordem do Dia
Texto Integral
Redação Final nº 6/2014
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 24/2014, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Autoria:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Apresentação:
12/06/2014
Regime de Tramitação:
Ordinário
Matéria Anexada:
PL 24/2014
Localização Atual:
Arquivo
Situação em 18/06/2014:
Proposição aprovada
Texto Integral
Redação Final nº 5/2014
REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 01/2014 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PARA-RAIOS) NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DO MUNICÍPIO.
Autoria:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Apresentação:
08/05/2014
Regime de Tramitação:
Ordinário
Localização Atual:
Arquivo
Situação em 13/05/2014:
Proposição aprovada
Texto Integral
Redação Final nº 4/2014
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 96/2013.
Autoria:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Apresentação:
10/04/2014
Regime de Tramitação:
Ordinário
Localização Atual:
Arquivo
Situação em 15/04/2014:
Proposição aprovada
Texto Integral
Redação Final nº 3/2014
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2014 - QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS NAS LATERAIS DOS CÓRREGOS DAS AVENIDAS MARGINAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de Apresentação:
03/04/2014
Regime de Tramitação:
Ordinário
Localização Atual:
Arquivo
Situação em 08/04/2014:
Proposição aprovada
Texto Integral
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