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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 83 matérias encontradas.
REDAÇÃO FINAL Nº 12/2014 REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 108/2014 Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Data de apresentação: 21/10/2014 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Aprovada Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 108/2014	Texto Integral
REDAÇÃO FINAL Nº 11/2014 REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/2014 Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Data de apresentação: 21/08/2014 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Aprovada Redação Final Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 67/2014	Texto Integral
REDAÇÃO FINAL Nº 10/2014 REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 73/2014 Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Data de apresentação: 14/08/2014 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Aprovada a Redação Final Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 73/2014	Texto Integral
REDAÇÃO FINAL Nº 9/2014 REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 60/2014 Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Data de apresentação: 07/08/2014 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Aprovada a Redação Final Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 60/2014	Texto Integral
REDAÇÃO FINAL Nº 8/2014 REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 59/2014 QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM LOCAIS ONDE HOUVER CAIXAS ELETRÔNICOS, TERMINAIS BANCÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Data de apresentação: 03/07/2014 Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 59/2014	Texto Integral
REDAÇÃO FINAL Nº 7/2014 REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 58/2014 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO, PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E AS RESPECTIVAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Data de apresentação: 03/07/2014 Localização Atual: Plenário Situação: Proposição inclusa Ordem do Dia Texto da ação: ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 07 de julho de 2014 Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 58/2014	Texto Integral
REDAÇÃO FINAL Nº 6/2014 REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 24/2014, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Data de apresentação: 12/06/2014 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Aprovada a Redação Final ao Projeto de Lei nº 24-2014 Matéria Anexada: Projeto de Lei nº 24/2014	Texto Integral
REDAÇÃO FINAL Nº 5/2014 REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 01/2014 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PARA-RAIOS) NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DO MUNICÍPIO. Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Data de apresentação: 08/05/2014 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Aprovada a Redação Final	Texto Integral
REDAÇÃO FINAL Nº 4/2014 REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 96/2013. Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Data de apresentação: 10/04/2014 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Aprovada	Texto Integral
REDAÇÃO FINAL Nº 3/2014 REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2014 - QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS NAS LATERAIS DOS CÓRREGOS DAS AVENIDAS MARGINAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Data de apresentação: 03/04/2014 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Aprovada a Redação Final	Texto Integral