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Resultado: 83 matérias
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  • Redação Final nº 12/2014
    REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 108/2014
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 21/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 108/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/10/2014: Proposição aprovada
    Texto Integral
  • Redação Final nº 11/2014
    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/2014
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 21/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 67/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/08/2014: Proposição aprovada
    Texto Integral
  • Redação Final nº 10/2014
    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 73/2014
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 14/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 73/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/08/2014: Proposição aprovada
    Texto Integral
  • Redação Final nº 9/2014
    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 60/2014
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 07/08/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 60/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/08/2014: Proposição aprovada
    Texto Integral
  • Redação Final nº 8/2014
    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 59/2014 QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM LOCAIS ONDE HOUVER CAIXAS ELETRÔNICOS, TERMINAIS BANCÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 03/07/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 59/2014
    Texto Integral
  • Redação Final nº 7/2014
    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 58/2014 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO, PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E AS RESPECTIVAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 03/07/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 58/2014
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 03/07/2014: Proposição inclusa Ordem do Dia
    Texto Integral
  • Redação Final nº 6/2014
    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 24/2014, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 12/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 24/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2014: Proposição aprovada
    Texto Integral
  • Redação Final nº 5/2014
    REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 01/2014 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PARA-RAIOS) NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DO MUNICÍPIO.
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 08/05/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/2014: Proposição aprovada
    Texto Integral
  • Redação Final nº 4/2014
    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 96/2013.
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 10/04/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/04/2014: Proposição aprovada
    Texto Integral
  • Redação Final nº 3/2014
    REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2014 - QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS NAS LATERAIS DOS CÓRREGOS DAS AVENIDAS MARGINAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 03/04/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2014: Proposição aprovada
    Texto Integral