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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 508 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 2º TENENTE PM AMARILDO DELFINO DIAS
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo: 162/2018
Data de apresentação: 21/08/2018
Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Decreto Leg. nº 04-18 , Parecer à Emenda nº 01 - CCJ , Parecer - CCJ
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 370/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA NUNCIA VALÉRIO DA COSTA
Autoria: ROQUE VINÍCIUS
Processo: 72/2018
Data de apresentação: 16/04/2018
Documentos Acessórios: Parecer , Requerimentos Diversos
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 367/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2018
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AREF SABEH
Autoria: CAMARGUINHO
Processo: 67/2018
Data de apresentação: 10/04/2018
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Transformado em Decreto Legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 368/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA CÉLIA DE CARVALHO FERREIRA PENÇO
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo: 33/2018
Data de apresentação: 23/02/2018
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 365/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2017
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL GILMAR DA SILVA GIMENES
Autoria: CAMARGUINHO
Processo: 210/2017
Data de apresentação: 07/12/2017
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Arquivado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Aroldo Silva Soares
Autoria: BIGODE
Processo: 198/2017
Data de apresentação: 23/11/2017
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 364/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2017
OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” AO SENHOR VICENTE DE MELO
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo: 185/2017
Data de apresentação: 14/11/2017
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 363/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2017
INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo: 155/2017
Data de apresentação: 17/10/2017
Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Texto da ação: Transformado em Decreto Legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 362/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2017
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOSÉ MANUEL VELLA
Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Processo: 150/2017
Data de apresentação: 11/10/2017
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 366/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. José Carlos Ferreira Alves
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo: 118/2017
Data de apresentação: 28/08/2017
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em decreto legislativo
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 361/2017

Consulta gerada em 03/08/2020 às 12h31m
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