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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 109/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, 1 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA, ZERO QUILOMETRO, EXCLUSIVO PARA TRANSPORTES DE ENFERMOS, SENDO O CUSTO TOTAL DO REFERIDO VEÍCULO NA ORDEM DE ATÉ NCZ$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZADOS NOVOS), FICANDO O EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER A IMPORTÂNCIA REAL DO MESMO, POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA REFERIDA SECRETARIA, PROCEDENDO À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL QUE SE FIZER NECESSÁRIO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 121/1989
Protocolo Geral: 39730/1989
Data de apresentação: 07/11/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 108/1989
AUTORIZA A PREFEITURA A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 1990, AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES E/OU SUBVENÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, A DIVERSAS ENTIDADES => CONTRIBUIÇÕES CORRENTES: 9 ENTIDADES, NUM TOTAL DE NCZ$ 160.200,00 (CENTO E SESSENTA MIL E DUZENTOS CRUZADOS NOVOS); SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL - SUBVENÇÕES SOCIAIS: 21 ENTIDADES, NUM TOTAL DE NCZ$ 183.600,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS CRUZADOS NOVOS); SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SUBVENÇÕES SOCIAIS - 6 ENTIDADES, NUM TOTAL DE NCZ$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL CRUZADOS NOVOS) <=> TOTAL: NCZ$ 384.800,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS CRUZADOS NOVOS)
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 120/1989
Protocolo Geral: 39729/1989
Data de apresentação: 31/10/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 107/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS, PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DAS ORNAMENTAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS NATALINOS NO MUNICÍPIO, REPASSANDO A REFERIDA ASSOCIAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE NCZ$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZADOS NOVOS)
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 119/1989
Protocolo Geral: 39724/1989
Data de apresentação: 24/10/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 106/1989
DÁ DENOMINAÇÃO DE "TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO THIAGO RIBEIRO" AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ASSIS, LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS
Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
Processo: 118/1989
Protocolo Geral: 39728/1989
Data de apresentação: 24/10/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 105/1989
DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA IRMÃ MARIA DE JESUS CHAVES" À ÁREA TRIANGULAR SITUADA NA FRENTE DA NECRÓPOLE DESTA CIDADE
Autoria: ERASMO CARDOSO
Processo: 117/1989
Protocolo Geral: 39727/1989
Data de apresentação: 24/10/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 104/1989
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL 1 (UM) CARGO DE ASSESSOR, REFERÊNCIA "33", DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 115/1989
Protocolo Geral: 39726/1989
Data de apresentação: 24/10/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 103/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NCZ$ 5.619.300,00 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E DEZENOVE MIL E TREZENTOS CRUZADOS NOVOS), SUPLEMENTAR A DIVERSAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 114/1989
Protocolo Geral: 39725/1989
Data de apresentação: 24/10/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 102/1989
REVALORIZA EM 35,95% AS REFERÊNCIAS NUMÉRICAS DOS VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES E OS PROVENTOS DOS INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 113/1989
Protocolo Geral: 39723/1989
Data de apresentação: 16/10/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 101/1989
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: HENRIQUE HORÁCIO BELINOTTE
Processo: 109/1989
Protocolo Geral: 39721/1989
Data de apresentação: 03/10/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 100/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EEIPSGES PAPA JOÃO PAULO II, PARA ATUAÇÃO DE MONITORES/BOLSISTAS EM PROJETO DE TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS, NO MUNICÍPIO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 108/1989
Protocolo Geral: 39715/1989
Data de apresentação: 03/10/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 26/09/2020 às 09h15m
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