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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 49/2020
PROJETO DE LEI Nº 34/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 99.841,00 (noventa e nove mil oitocentos e quarenta e um reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 54/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6825/2020
PROJETO DE LEI Nº 48/2020
PROJETO DE LEI Nº 33/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.108,25 (três mil cento e oito reais e vinte e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 53/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6824/2020
PROJETO DE LEI Nº 47/2020
PROJETO DE LEI Nº 32/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 137.993,03 (cento e trinta e sete mil novecentos e noventa e três reais e três centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 52/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6823/2020
PROJETO DE LEI Nº 46/2020
PROJETO DE LEI Nº 31/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 7.417,98 (sete mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 51/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6822/2020
PROJETO DE LEI Nº 45/2020
PROJETO DE LEI Nº 30/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 93.996,57 (noventa e três mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 50/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6828/2020
PROJETO DE LEI Nº 44/2020
PROJETO DE LEI Nº 29/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 19.265,55 (dezenove mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 44/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Documentos Acessórios: OFÍCIO N° 121/2020 - DG , Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6811/2020
PROJETO DE LEI Nº 43/2020
PROJETO DE LEI Nº 28/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 5.645,00 (cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 48/2020
Data de apresentação: 18/05/2020
Documentos Acessórios: OFÍCIO N° 122/2020 - DG , Autógrafo , Parecer , Parecer
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6810/2020
PROJETO DE LEI Nº 42/2020
PROJETO DE LEI Nº 27/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 523.217,30 (quinhentos e vinte e três mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 46/2020
Data de apresentação: 11/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício , Ofício , Parecer - COFC , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6813/2020
PROJETO DE LEI Nº 41/2020
PROJETO DE LEI Nº 26/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 24.528,26 (vinte e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 45/2020
Data de apresentação: 11/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ , Parecer - COFC
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6808/2020
PROJETO DE LEI Nº 40/2020
PROJETO DE LEI Nº 25/2020- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 558.516,99 (quinhentos e cinquenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 44/2020
Data de apresentação: 11/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ , Parecer - COFC
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6807/2020

Consulta gerada em 26/09/2020 às 07h44m
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