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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 22/2020
PROJETO DE LEI Nº 12/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 24/2020
Data de apresentação: 02/03/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , COFC , CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6783/2020
PROJETO DE LEI Nº 21/2020
PROJETO DE LEI Nº 11/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 23/2020
Data de apresentação: 02/03/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , CCJ , COFC
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6781/2020
PROJETO DE LEI Nº 20/2020
PROJETO DE LEI Nº 10/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 191.681,00 (cento e noventa e um mil seiscentos e oitenta e um reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 22/2020
Data de apresentação: 02/03/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , COFC , CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6782/2020
PROJETO DE LEI Nº 19/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "PROJETADA" DO BAIRRO DO BAIXADÃO DE "RUA OTÍLIO BATISTELA"
Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Processo: 21/2020
Data de apresentação: 02/03/2020
Documento Acessório: CCJ
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
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PROJETO DE LEI Nº 18/2020
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM ÁREAS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autores: ROQUE VINÍCIUS , CÉLIO DINIZ
Processo: 20/2020
Data de apresentação: 27/02/2020
Documento Acessório: Requerimentos Diversos
Localização Atual: Comissões Permanentes
Situação: Deferido
 Acompanhar matéria 
PROJETO DE LEI Nº 17/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS VOLUNTARIADOS INDIVIDUAL DE ASSIS
Autores: ANDRÉ BORRACHA, REINALDO DA CREMOS
Processo: 19/2020
Data de apresentação: 26/02/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , CMID , CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação:

  Arquivado


Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6794/2020
PROJETO DE LEI Nº 16/2020
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "ENCONTRO MENSAL DE CARROS ANTIGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo: 18/2020
Data de apresentação: 26/02/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6790/2020
PROJETO DE LEI Nº 15/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM FISSURA LABIOPALATINA E OU ANOMALIAS CRÂNIO FACIAIS, COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo: 17/2020
Data de apresentação: 17/02/2020
Documento Acessório: Contrário - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Arquivado conforme a aprovação do Parecer da CCJ pela inconstitucionalidade
PROJETO DE LEI Nº 14/2020
PROJETO DE LEI Nº 09/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 8.197.985,00 (oito milhões cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 16/2020
Data de apresentação: 07/02/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , COFC , CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6786/2020
PROJETO DE LEI Nº 13/2020
PROJETO DE LEI Nº 08/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.325.182,78 (dois milhões trezentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 15/2020
Data de apresentação: 07/02/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , CCJ , COFC
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6785/2020

Consulta gerada em 02/07/2020 às 14h46m
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