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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 12/2020
PROJETO DE LEI Nº 07/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 76.592,10 (setenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 14/2020
Data de apresentação: 07/02/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , COFC , CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6784/2020
PROJETO DE LEI Nº 11/2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 13/2020
Data de apresentação: 03/02/2020
Documentos Acessórios: COFC , Parecer CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6770/2020
PROJETO DE LEI Nº 10/2020
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O TORNEIO ASSIS BASKET MASTER "AMIGOS DO MÉRCIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: CAMARGUINHO
Processo: 12/2020
Data de apresentação: 31/01/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6775/2020
PROJETO DE LEI Nº 9/2020
INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE EMPREENDEDORA" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Processo: 10/2020
Data de apresentação: 31/01/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , CCJ , CC
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6777/2020
PROJETO DE LEI Nº 8/2020
INSTITUI O PROGRAMA NUTRI+AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Processo: 9/2020
Data de apresentação: 29/01/2020
Documentos Acessórios: CCJ , CC
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
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PROJETO DE LEI Nº 7/2020
PROJETO DE LEI Nº 06/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 776.880,00 (setecentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta reais), junto a unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 8/2020
Data de apresentação: 29/01/2020
Documentos Acessórios: COFC , CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6769/2020
PROJETO DE LEI Nº 6/2020
PROJETO DE LEI Nº 05/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 315.049,72 (trezentos e quinze mil quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 6/2020
Data de apresentação: 29/01/2020
Documentos Acessórios: COFC , Parecer CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6768/2020
PROJETO DE LEI Nº 5/2020
PROJETO DE LEI Nº 04/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 386.908,25 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e oito mil reais e vinte e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 5/2020
Data de apresentação: 29/01/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , COFC , CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6780/2020
PROJETO DE LEI Nº 4/2020
PROJETO DE LEI Nº 03/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 4/2020
Data de apresentação: 29/01/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , CCJ , COFC
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6773/2020
PROJETO DE LEI Nº 3/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE ASSIS - ACDA
Autoria: REINALDO DA CREMOS
Processo: 3/2020
Data de apresentação: 29/01/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6776/2020

Consulta gerada em 02/07/2020 às 15h12m
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