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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 39/2020
PROJETO DE LEI Nº 24/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 43/2020
Data de apresentação: 11/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6806/2020
PROJETO DE LEI Nº 38/2020
PROJETO DE LEI Nº 23/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 42/2020
Data de apresentação: 11/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício , Parecer - COFC , Ofício , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6809/2020
PROJETO DE LEI Nº 37/2020
PROJETO DE LEI Nº 22/2020 - Autoriza a alienação de títulos da dívida agrária de propriedade do município de Assis, a ser efetivada pelo Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 41/2020
Data de apresentação: 11/05/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer , Ofício , Ofício nº 106/2020 , Requerimento de diligência
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6827/2020
PROJETO DE LEI Nº 36/2020
PROJETO DE LEI Nº 21/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 40/2020
Data de apresentação: 30/04/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Convite e Publicação à população para Sessão , Comunicado aos Srs. Vereadores - Prop. Comunidade , Comunicado aos Srs. Vereadores-Prazo para Emendas , Ata da Audiência Pública do dia 27-05-20 , Publicação Jornal de Assis - Convite Audiência , Publicação Diário de Assis - Convite Audiência , Convite em Sessão- Aud. Pública - Diretrizes/2021 , Publicação Jornal de Assis - Convite Audiência , Ofício - Convocação Executivo para Audiência , Publicação Jornal de Assis - Convite Audiência , Publicação Diário de Assis - Convite Audiência , Encaminhamento do Convite aos Vereadores , Convite Audiência Pública - Diretrizes/2021 , Ato da Presidência nº 08 - Audiência Diretrizes/21 , Parecer - COFC , Cronograma de Ações e encaminhamento aos Ver. , Encaminhamento à Comissão de Orçamento , Encaminhamento aos Vereadores do Projeto , Publicação no D.O.A - Projeto de Lei - Diretrizes
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 35/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA “DR. EDGAR PENHA ALVARES” À ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA BENEDITO PIRES
Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Processo: 39/2020
Data de apresentação: 30/04/2020
Documento Acessório: Parecer - CCJ
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Pareceres emitidos pelas Comissões
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PROJETO DE LEI Nº 34/2020
PROJETO DE LEI Nº 20/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 23.629,50 (vinte e três mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 38/2020
Data de apresentação: 09/04/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6802/2020
PROJETO DE LEI Nº 33/2020
PROJETO DE LEI Nº 16/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 37/2020
Data de apresentação: 06/04/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação:    Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6801/2020
PROJETO DE LEI Nº 32/2020
PROJETO DE LEI Nº 15/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 36/2020
Data de apresentação: 06/04/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação:    Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6800/2020
PROJETO DE LEI Nº 31/2020
PROJETO DE LEI Nº 18/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 35/2020
Data de apresentação: 06/04/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação:    Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6799/2020
PROJETO DE LEI Nº 30/2020
PROJETO DE LEI Nº 19/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 34/2020
Data de apresentação: 06/04/2020
Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - COFC , Parecer - CCJ
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em lei
Texto da ação:   Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6798/2020

Consulta gerada em 26/09/2020 às 08h10m
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