Pesquisa de Matérias

Resultado: 552 matérias
  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 09/05/2013
    Protocolo: 2344/2013
    Processo: 65/5
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/2013: Proposição aprovada
    Norma Derivada: RE 169/2013
  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 28/02/2013
    Protocolo: 711/2013
    Processo: 24/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/03/2013: Proposição aprovada
    Norma Derivada: RE 168/2013
  • DISPÕE SOBRE A REVISÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 18/02/2013
    Processo: 18/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/02/2013: Proposição aprovada
    Norma Derivada: RE 165/2013
  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA REAL CONDIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA, TIMBA
    Data de Apresentação: 14/02/2013
    Protocolo: 426/2013
    Processo: 14/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/03/2013: Proposição aprovada
    Norma Derivada: RE 167/2013
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, DO PROGRAMA "CÂMARA NA ESCOLA"
    Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
    Data de Apresentação: 28/01/2013
    Protocolo: 146/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/03/2013: Proposição aprovada
    Norma Derivada: RE 166/2013
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROVIMENTO DO QUADRO DE OUVIDOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 07/12/2012
    Processo: 152/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2012: Proposição rejeitada
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, O PROGRAMA "CÂMARA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
    Data de Apresentação: 22/08/2012
    Protocolo: 2067/2012
    Processo: 120/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/09/2012: Proposição aprovada
    Norma Derivada: RE 164/2012
  • DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 27/04/2012
    Processo: 63/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/05/2012: Proposição aprovada
    Norma Derivada: RE 163/2012
  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 22/02/2012
    Protocolo: 375/2012
    Processo: 23/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/02/2012: Proposição aprovada
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS)
    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 23/01/2012
    Protocolo: 51/2012
    Processo: 5/2012
    Matéria Anexadora: RF 1/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/02/2012: Proposição aprovada
    Norma Derivada: RE 161/2012