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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 96 matérias encontradas.
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 5/1961
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - PROPOSTA SOLICITANDO APOIO AO MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS, DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS EM QUE O ESTADO SEJA DETENTOR DA MAIORIA DAS AÇÕES, E DOS SERVIDORES INDUSTRIAIS DO ESTADO, RELATIVAMENTE À LEI ESTADUAL Nº 4.819/58, QUE CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS, DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS EM QUE O ESTADO SEJA DETENTOR DA MAIORIA DAS AÇÕES, E DOS SERVIDORES INDUSTRIAIS DO ESTADO, AS VANTAGENS DO SALÁRIO-FAMÍLIA, COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E CONCESSÃO DE PENSÕES
Processo: 45/1961
Protocolo Geral: 43166/1961
Data de apresentação: 21/03/1961
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 4/1961
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PROPOSTA XOLICITANDO DOS PODERES COMPETENTES A EXTINÇÃO DA TAXA DE PEDÁGIO REFERENTE ÀS ESTRADAS ESTADUAIS
Processo: 44/1961
Protocolo Geral: 43167/1961
Data de apresentação: 21/03/1961
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 3/1961
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - PROPOSTA SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO DA EDILIDADE CONTRÁRIA AO ATO DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUE PRETENDE REVOGAR O ARTIGO 12º DA LEI Nº 3.835, QUE CRIOU A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, COM SEDE EM SÃO CARLOS
Processo: 38/1961
Protocolo Geral: 43165/1961
Data de apresentação: 07/03/1961
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/1961
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS - PROPOSTA COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DO VIII CONGRESSO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS EM SERRA NEGRA, NO PERÍODO DE 28 À 30 DE ABRIL DE 1961
Processo: 32/1961
Protocolo Geral: 43164/1961
Data de apresentação: 28/02/1961
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/1961
CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - PROPOSTA SOLICITANDO APOIO À CAMPANHA DESTA CÂMARA, APOIANDO A "EMENDA AVALONE JUNIOR", MODIFICANDO O ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, INTRODUZINDO A LOTERIA ESTADUAL, CUJO PRODUTO DE SUA ARRECADAÇÃO SERÁ REVERTIDO EM BENEFÍCIO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS DO ESTADO
Processo: 29/1961
Protocolo Geral: 43163/1961
Data de apresentação: 21/02/1961
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/1960
PROPOSTA INDICANDO NOVO RECURSO PARA CUMPRIMENTO DA LEI Nº CM 20/60, QUE CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA ÀS VIÚVAS DE NICOLAU MARTINS TEIXEIRA E LUIZ DE AVELLAR GARCIA, RESPECTIVAMENTE
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 149/1960
Protocolo Geral: 43162/1960
Data de apresentação: 16/11/1960
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/1959
PROPÕE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS UNITÁRIOS DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, TENDO EM VISTA OS ATUAIS CUSTOS DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE INFLUEM SOBRE O CUSTO DOS SERVIÇOS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 110/1959
Protocolo Geral: 43161/1959
Data de apresentação: 13/10/1959
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/1959
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS MUNICÍPIOS => CONSULTA SOBRE O INTERESSE OU NÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS FAZER-SE REPRESENTAR NO VII CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, NA CIDADE DE CAMPOS DO JORDÃO
Processo: 42/1959
Protocolo Geral: 43160/1959
Data de apresentação: 12/05/1959
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/1958
PROPÕE A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ESTUDAR O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS UNITÁRIOS DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, EXECUTADOS PELAS FIRMAS LUIZ BICUDO JUNIOR E LUIZ BICUDO JUNIOR & CIA. LTDA.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 105/1958
Protocolo Geral: 43159/1958
Data de apresentação: 30/11/1958
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/1954
PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE MINUTA DO CONTRATO A SER CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A FIRMAS VENCEDORAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA (LUIZ BICUDO JUNIOR E LUIZ BICUDO JUNIOR & CIA. LTDA), PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (OFÍCIO Nº 24/54)
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 5/1954
Protocolo Geral: 43158/1954
Data de apresentação: 09/02/1954
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 03/08/2020 às 11h37m
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