Decreto Legislativo nº 403, de 19 de maio de 2020

Identificação Básica
Tipo: DL - Decreto Legislativo Número: 403/2020
Esfera Federação: Municipal Data: 19/05/2020
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA "AMIGO DO CRIANÇA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Legislativa: PDL nº 2/2020 Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Veículo Publicação: DOM 3006 Pág. 4 Data Publicação: 22/05/2020
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Consulta gerada em 30/09/2020 às 12h52m
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