Decreto do Executivo nº 8198, de 26 de junho de 2020

Identificação Básica
Tipo: DEC - Decreto do Executivo Número: 8198/2020
Esfera Federação: Municipal Data: 26/06/2020
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Data Publicação: 26/06/2020
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8105 de 18/03/2020
DECLARA SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO RECOMENDAÇÕES A TODA POPULAÇÃO DE ASSIS.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8107 de 23/03/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS, BEM COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8138 de 07/05/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8163 de 01/06/2020
DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ASSIS, COM RESTRIÇÕES, EM FACE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA;
Consulta gerada em 31/10/2020 às 19h40m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top