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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 14 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7944, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO AO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO - SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS / SP - COAPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7911, DE 30 DE JULHO DE 2019
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7902, DE 16 DE JULHO DE 2019
DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7807, DE 20 DE MARÇO DE 2019
INSTITUI O COLEGIADO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7799, DE 12 DE MARÇO DE 2019
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6945, DE 03 DE MARÇO DE 2016
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6805, DE 04 DE AGOSTO DE 2015
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "VIVA ASSIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6265, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
DISCIPLINA O HORÁRIO D MÉDICOS NA UNIDADE REFERENCIAL SUDOESTE DR. ARIOVALDO SILVEIRA JUNIOR - VILA MARIA IZABEL E NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. VICTOR COSTA ROMANO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6033, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO / INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - CMIMMI.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DE CARGOS DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - PSF E DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
Matéria Originária: PLC 13/2011 / Autoria:
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI DA CÂMARA Nº 303, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS NA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Originária: PL 98/2011 / Autoria: TIMBA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5866, DE 05 DE MAIO DE 2014
ESTABELECE QUE TODOS OS IDOSOS QUE PERTENÇAM A FAIXA ETÁRIA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO "ANTIGRIPE E A H1N1", QUE OCORRE ANUALMENTE, E QUE NÃO POSSUAM MEIOS PARA SE LOCOMOVEREM, POR MOTIVO DE ENFERMIDADE, ATÉ OS POSTOS DE SAÚDE/VACINAÇÃO, RECEBAM UM AGENTE DE SAÚDE EM SUAS RESIDÊNCIAS PARA A APLICAÇÃO DA VACINA
Matéria Originária: PL 96/2013 / Autoria: EDSON DE SOUZA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 03/04/2020 às 23h37m
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