RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7997, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. NO EXERCÍCIO DE 2020.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7403, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6921, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2016.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6910, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2016.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 04/04/2020 às 00h02m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top