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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 138 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8045, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADOS PARA MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8032, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8016, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA A MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADAS A MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7984, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADOS A MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7980, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 6468 DE 06 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7966, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADOS A MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7934, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA A MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7925, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADAS A MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7924, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADAS A MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7903, DE 16 DE JULHO DE 2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADAS A MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7880, DE 03 DE JUNHO DE 2019
DECLARA UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO PARA SERVIDÃO DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 03/04/2020 às 23h02m
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