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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 956 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8104, DE 18 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 8.197.985,00
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8102, DE 18 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 76.592,10
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8100, DE 13 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 3.500,00
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8098, DE 12 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 16.140,00.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8097, DE 11 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 30.000,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8096, DE 11 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 191.681,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8095, DE 11 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 150.000,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8090, DE 09 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 4.790,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8088, DE 04 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 386.908,25.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8087, DE 04 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 200.000,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8084, DE 02 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 29.279,82.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8083, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 1.573,101,71.
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 03/04/2020 às 23h18m
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