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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 79 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8054, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSIS - COMDAMA - ASSIS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8027, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8000, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS .
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7982, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA COM CAPACIDADE ELEVADA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7971, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7963, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7926, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7919, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7881, DE 05 DE JUNHO DE 2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DO DECRETO 6765 DE 27 DE MAIO DE 2015
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7841, DE 29 DE ABRIL DE 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- COMDURB.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7828, DE 12 DE ABRIL DE 2019
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7820, DE 05 DE ABRIL DE 2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 08/04/2020 às 20h56m
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