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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 29 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8011, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PERMITE O USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, PELA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PRUDENCIANA PRÓ CRIANÇA E ADOLESCENTE - ADESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7996, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES " JORGE ALVES DE OLIVEIRA" À ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE RODEIOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA FICAR - FEIRA INDUSTRIAL COMERCIAL E DE AGRONEGÓCIOS DE ASSIS E REGIÃO - 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7843, DE 02 DE MAIO DE 2019
ALTERA O DISPOSITIVO DO DECRETO 7706 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7746, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
PERMITE O USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, PELA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS VOLUNTARIADOS INDIVIDUAL DE ASSIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7706, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA" À ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE RODEIOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA FICAR - FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE AGRONEGÓCIOS DE ASSIS E REGIÃO 2.019, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS .
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7472, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
PERMITE O USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, PELA ASSOCIAÇÃO NAPOLI FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7426, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS- FEMA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7417, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA" À ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE RODEIOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA FICAR - FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE AGRONEGÓCIOS DE ASSIS E REGIÃO - 2118, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7201, DE 05 DE ABRIL DE 2017
PERMITE O USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, PELA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA REGIÃO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7200, DE 05 DE ABRIL DE 2017
PERMITE O USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, PELA ASSOCIAÇÃO AMOR À FAMÍLIA - ASAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7188, DE 17 DE MARÇO DE 2017
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO A TÍTULO DE PRECATÓRIO DO ESTÁDIO ÂNTONIO VIANA SILVA - "TONICÃO" AO CLUBE ATLÉTICO ASSISENSE E AO VOCEM - VILA OPERÁRIA ESPORTE MARIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7184, DE 14 DE MARÇO DE 2017
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECATÓRIO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES TADEU DE OLIVEIRA" À ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE RODEIOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA FICAR - FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE AGRONEGÓCIOS DE ASSIS E REGIÃO -2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 03/04/2020 às 22h18m
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