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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 66 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8094, DE 10 DE MARÇO DE 2020
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL(DIEGO KOHLE PAULINO) NA FORMA QUE ESPECIFICA - .
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7869, DE 28 DE MAIO DE 2019
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA - MARCEL HENRIQUE CANEVARI
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7839, DE 26 DE ABRIL DE 2019
DELEGA COMPETÊNCIA À SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. SERVIDORA ANA MARIA DE FELIPPO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7838, DE 26 DE ABRIL DE 2019
DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. SERVIDOR LUIZ ANTÔNIO MARÇON.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7836, DE 26 DE ABRIL DE 2019
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7802, DE 13 DE MARÇO DE 2019
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORA ANA MARIA DE FELIPPO , NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7801, DE 13 DE MARÇO DE 2019
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIS ANTÔNIO MAZZEGA MAZARIM , NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7800, DE 13 DE MARÇO DE 2019
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO MARÇON, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7599, DE 20 DE JUNHO DE 2018
DELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7585, DE 06 DE JUNHO DE 2018
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7487, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
DELEGA COMPETÊNCIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7458, DE 12 DE JANEIRO DE 2018
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 04/04/2020 às 00h20m
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