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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 96 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8085, DE 02 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAR ESTUDOS, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E APLICAR O CONCURSO PUBLICO N° 02/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8012, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7987, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAR ESTUDOS, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E APLICAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: PDI, PEB I E PEB II PARA ATUAREM NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2020.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7942, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO - SERVIDOR OTÁVIO ALBERTO TORRETI FERNANDES.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7926, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7898, DE 03 DE JULHO DE 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO COMDURB - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7882, DE 05 DE JUNHO DE 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7831, DE 22 DE ABRIL DE 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7829, DE 12 DE ABRIL DE 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7823, DE 09 DE ABRIL DE 2019
NOMEIA SERVIDOR COMO AUTORIDADE DE TRÂNSITO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7809, DE 22 DE MARÇO DE 2019
NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 03/04/2020 às 23h19m
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