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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 22 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8064, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7153 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8052, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7995, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7995, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7961, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
CONSTITUI O COMITÊ EXECUTIVO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE MODALIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7897, DE 03 DE JULHO DE 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ ORGANIZADOR DO 63° JOGOS REGIONAIS DA 7ª REGIÃO ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7777, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO/INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7776, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO/INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ASSIS- CMIMMI.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7614, DE 03 DE JULHO DE 2018
DA NOVA COMPOSIÇÃO AO COMITÊ EXECUTIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASSIS,
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7546, DE 07 DE MAIO DE 2018
ALTERA DISPOSITIVOS DE DECRETO Nº 7153 DE 03 DE FEVEREIRO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7488, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO DO COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DIGITAL.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7365, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DIGITAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7314, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
CONSTITUI O COMITÊ EXECUTIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 03/04/2020 às 22h22m
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