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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 25 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8086, DE 02 DE MARÇO DE 2020
DESIGNA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS E ANÁLISE VISANDO A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO SITUADO NA CABECEIRA ÁGUA DO BARRETO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8072, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE BOLSA - ATLETA.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7827, DE 12 DE ABRIL DE 2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PARA FINS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - ESTÁGIO PROBATÓRIO, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7764, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
DESIGNA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS E ANÁLISE VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO CERVINHO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7539, DE 23 DE ABRIL DE 2018
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7538, DE 23 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7524, DE 13 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAR ESTUDOS, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E APLICAR O PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO NO ANO LETIVO DE 2018.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7391, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO QUADRO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7388, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS PARA PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2018.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7290, DE 17 DE JULHO DE 2017
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA CONDUZIR O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.;
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7253, DE 02 DE JUNHO DE 2017
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7231, DE 15 DE MAIO DE 2017
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 03/04/2020 às 23h07m
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