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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 12 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7974, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA COM CAPACIDADE ELEVADA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7939, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7829, DE 12 DE ABRIL DE 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7791, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7252, DE 02 DE JUNHO DE 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7014, DE 04 DE AGOSTO DE 2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMDURB.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6865, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6813, DE 13 DE AGOSTO DE 2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6745, DE 04 DE MAIO DE 2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6420, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
DISPÕE NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6369, DE 19 DE JULHO DE 2013
DISPÕE SOBRE A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ASSIS
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6343, DE 15 DE MAIO DE 2013
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 04/04/2020 às 00h33m
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