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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 46 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8040, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, REALIZAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE PROMOÇÃO POR MÉRITO/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8038, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, REALIZAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE PROMOÇÃO POR MÉRITO/2019, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7950, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS A PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE ASSIS NO ANO LETIVO DE 2020.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7918, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE " VIVALEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7912, DE 30 DE JULHO DE 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7879, DE 31 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ALTERAÇÃO DA LEI 5084, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS E SUA IMPLANTAÇÃO
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7863, DE 22 DE MAIO DE 2019
DISPÕES SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7788, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2019.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7725, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
DESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS PARA PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS NO ANOS LETIVO DE 2019.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7717, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, REALIZAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE PROMOÇÃO POR MÉRITO/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7710, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
DÁ NOVA COMPOSIÇÃO À COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 25 DE ABRIL DE 2011 - ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7709, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, REALIZAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE PROMOÇÃO POR MÉRITO/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: REVOGADA
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Consulta gerada em 04/04/2020 às 00h02m
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