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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 481 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 222, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 219, A QUAL DISPÕE SOBRE O ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, PROVIDÊNCIAS MOMENTÂNEAS E PROVISÓRIAS A SEREM OBSERVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 5/2020 / Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 221, DE 16 DE JUNHO DE 2020
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 219, A QUAL DISPÕE SOBRE O ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 4/2020 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 220, DE 19 DE MAIO DE 2020
Altera a redação do art. 2º da Resolução nº 219/2020, a qual dispõe sobre o ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 3/2020 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 219, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre o ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, providências momentâneas e provisórias a serem observadas pela Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 2/2020 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 218, DE 10 DE MARÇO DE 2020
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO 2021 A 2024.
Matéria Originária: PR 1/2020 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 217, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria Originária: PR 8/2019 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria Originária: PR 7/2019 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 215, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A ASTRAL (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria Originária: PR 6/2019 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 214, DE 03 DE JULHO DE 2019
INSTITUI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS O PROJETO “PARLAMENTO JOVEM” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria Originária: PR 5/2019 / Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 213, DE 30 DE ABRIL DE 2019
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Originária: PR 4/2019 / Autoria: TIMBA, CAMARGUINHO, CARLOS BINATO, ERNESTO NÓBILE, VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 212, DE 07 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria Originária: PR 2/2019 / Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 211, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
REVOGA, EM TODO O SEU TEOR, A RESOLUÇÃO Nº 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.005, QUE "AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A FEMA (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS) E A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO BOLSISTA DO CURSO DE DIREITO PARA EXERCER CARGA HORÁRIA DE 20 HS (VINTE HORAS) SEMANAIS", EM RAZÃO DE NOVO CONTRATO A SER ELABORADO E FIRMADO ENTRE AS REFERIDAS INSTITUIÇÕES.
Matéria Originária: PR 1/2019 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 27/09/2020 às 13h27m
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