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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 469 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 401, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR CALIMÉRIO DUARTE PINHEIRO
Matéria Originária: PDL 28/2019 / Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 400, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO CIRURGIÃO DENTISTA DR. FELIPE VALVERDE
Matéria Originária: PDL 27/2019 / Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 399, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO FISIOTERAPEUTA GLAUBER DE OLIVEIRA BARDUZZI
Matéria Originária: PDL 26/2019 / Autoria: CAMARGUINHO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 398, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ROGÉRIO PAITL
Matéria Originária: PDL 25/2019 / Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA, ALEXANDRE CACHORRÃO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 397, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DR. ELYSEU PALMA BOUTROS
Matéria Originária: PDL 24/2019 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 396, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR SEBASTIÃO MISIARA
Matéria Originária: PDL 22/2019 / Autoria: TIMBA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 395, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA ALMÍRIA ZELAIDE DE SOUZA RODRIGUES
Matéria Originária: PDL 23/2019 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 394, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ENGENHEIRO MECÂNICO ODILON LOBO DE ANDRADE NETO
Matéria Originária: PDL 20/2019 / Autoria: CAMARGUINHO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 393, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À PROFª ADALGIZA CÂMARA PIOVEZANI
Matéria Originária: PDL 16/2019 / Autoria: ERNESTO NÓBILE
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 392, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. JOSÉ EDUARDO RABELO
Matéria Originária: PDL 14/2019 / Autoria: VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 391, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR MAURÍCIO TONI
Matéria Originária: PDL 10/2019 / Autoria: ERNESTO NÓBILE
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 390, DE 11 DE JULHO DE 2019
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.016.
Matéria Originária: PDL 18/2019 / Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 26/02/2020 às 12h20m
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