- Vinculação Ativa (1):
- 1 - Altera Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 11 de dezembro de 2015
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Pesquisa de Legislação
| Resultado da Pesquisa: 60 normas encontradas. | |
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 60, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis. Matéria Originária: PEL 2/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+]
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 59, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis. Matéria Originária: PEL 1/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+]
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 58, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 Dá nova redação ao Inciso I, do § 7º do Artigo 109, da Lei Orgânica do Município de Assis. Matéria Originária: PEL 1/2017 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+]
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 57, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria Originária: PEL 1/2016 / Autoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, ALEXANDRE CACHORRÃO , GORDINHO DA FARMÁCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+]
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 56, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 REFORMULA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS. Matéria Originária: PEL 2/2015 / Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES Normas Vinculadas [+]
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 55, DE 08 DE JULHO DE 2014 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA CO MUNICÍPIO DE ASSIS ( LOMA) Matéria Originária: PEL 1/2014 / Autoria: MESA DA CÂMARA |
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 54, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 SEÇÃO V - DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria Originária: PEL 4/2013 / Autoria: VEREADORES DA CÂMARA Situação: EM VIGOR |
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 53, DE 16 DE ABRIL DE 2013 ACRESCENTA O § 2º E OS INCISOS VI E VII AO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 124, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS (LOMA) Matéria Originária: PEL 2/2013 / Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, EDSON DE SOUZA, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO Situação: EM VIGOR |
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 52, DE 07 DE AGOSTO DE 2012 ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 275, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ASSIS Matéria Originária: PEL 4/2012 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL Situação: EM VIGOR |
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 51, DE 08 DE MAIO DE 2012 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85 - SUBSEÇÃO VIII - DO SUBSÍDIO - DA LOMA Matéria Originária: PEL 1/2012 / Autoria: MESA DA CÂMARA Situação: EM VIGOR |
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 50, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA. Matéria Originária: PEL 2/2011 / Autoria: Situação: EM VIGOR |
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 49, DE 28 DE JUNHO DE 2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA Matéria Originária: PEL 1/2011 / Autoria: MESA DA CÂMARA Situação: EM VIGOR |
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Consulta gerada em 20/09/2019 às 07h45m
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