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Emenda à Lei Orgânica nº 60, de 23/10/2018
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.
Matéria:
PEL 2/2018
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 11/12/2015
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 59, de 02/10/2018
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.
Matéria:
PEL 1/2018
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 11/12/2015
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 58, de 29/08/2017
Dá nova redação ao Inciso I, do § 7º do Artigo 109, da Lei Orgânica do Município de Assis.
Matéria:
PEL 1/2017
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 11/12/2015
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 57, de 29/11/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria:
PEL 1/2016
- ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, Alexandre Cachorrão, GORDINHO DA FARMÁCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 11/12/2015
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 11/12/2015
REFORMULA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Matéria:
PEL 2/2015
- CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [4]:
1 - Alteração por
Emenda à Lei Orgânica nº 57, de 29/11/2016
2 - Alteração por
Emenda à Lei Orgânica nº 58, de 29/08/2017
3 - Alteração por
Emenda à Lei Orgânica nº 59, de 02/10/2018
4 - Alteração por
Emenda à Lei Orgânica nº 60, de 23/10/2018
Texto Original
Texto Compilado
Emenda à Lei Orgânica nº 55, de 08/07/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA CO MUNICÍPIO DE ASSIS ( LOMA)
Matéria:
PEL 1/2014
- MESA DA CÂMARA
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 54, de 04/02/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 SEÇÃO V - DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria:
PEL 4/2013
- VEREADORES DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 53, de 16/04/2013
ACRESCENTA O § 2º E OS INCISOS VI E VII AO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 124, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS (LOMA)
Matéria:
PEL 2/2013
- PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 52, de 07/08/2012
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 275, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ASSIS
Matéria:
PEL 4/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 51, de 08/05/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85 - SUBSEÇÃO VIII - DO SUBSÍDIO - DA LOMA
Matéria:
PEL 1/2012
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
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