Pesquisa de Legislação

Emenda à Lei Orgânica nº 60, de 23/10/2018

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.

Matéria: PEL 2/2018 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Emenda à Lei Orgânica nº 59, de 02/10/2018

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.

Matéria: PEL 1/2018 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Emenda à Lei Orgânica nº 58, de 29/08/2017

Dá nova redação ao Inciso I, do § 7º do Artigo 109, da Lei Orgânica do Município de Assis.

Matéria: PEL 1/2017 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Emenda à Lei Orgânica nº 57, de 29/11/2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Matéria: PEL 1/2016 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, Alexandre Cachorrão, GORDINHO DA FARMÁCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO

Situação: Em vigor

Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 11/12/2015

REFORMULA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

Matéria: PEL 2/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Emenda à Lei Orgânica nº 55, de 08/07/2014

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA CO MUNICÍPIO DE ASSIS ( LOMA)

Matéria: PEL 1/2014 - MESA DA CÂMARA

Emenda à Lei Orgânica nº 54, de 04/02/2014

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 SEÇÃO V - DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Matéria: PEL 4/2013 - VEREADORES DA CÂMARA

Situação: Em vigor

Emenda à Lei Orgânica nº 53, de 16/04/2013

ACRESCENTA O § 2º E OS INCISOS VI E VII AO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 124, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS (LOMA)

Matéria: PEL 2/2013 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO

Situação: Em vigor

Emenda à Lei Orgânica nº 52, de 07/08/2012

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 275, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ASSIS

Matéria: PEL 4/2012 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Emenda à Lei Orgânica nº 51, de 08/05/2012

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85 - SUBSEÇÃO VIII - DO SUBSÍDIO - DA LOMA

Matéria: PEL 1/2012 - MESA DA CÂMARA

Situação: Em vigor