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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8127 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8293, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 18.000,00.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8292, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor total de R$ 1.149.771,49.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8291, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica, no valor total de R$ 6.000,00.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8290, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor total de R$ 890.000,00.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8289, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor total de R$ 1.177.155,81.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8288, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
Declara a Utilidade Publica, para fins de desapropriação, áreas de terreno destinadas à ampliação do campus da FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8287, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor total de R$ 90.000,00.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8286, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a nomeação de membro substituto para a Comissão Municipal para Concessão de Bolsa-Atleta da Secretaria Municipal de Esportes.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8285, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor total de R$ 1.542.173,89.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8284, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor total de R$ 166.191,84.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8283, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
Delega competência a servidor público municipal MARCELO HENRIQUE CANEVARI, na forma que especifica.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8282, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica, no valor total de R$ 1.440.000,00.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 25/11/2020 às 07h25m
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