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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8033 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8201, DE 29 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020, PARA PROVIMENTOS DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS. - (MÉDICO PLANTONISTA PSIQUIATRA)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8200, DE 29 DE JUNHO DE 2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 8.198 DE 26 DE JUNHO DE 2020, REVOGA O DECRETO 8.163 E 1º DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8199, DE 26 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 349.561,27)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8197, DE 26 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - (R$ 200.000,00)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8196, DE 26 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64. - (R$ 80.000,00)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8195, DE 26 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 - (R$225.587,49)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8194, DE 25 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 100.000,00)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8193, DE 25 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 700.000,00)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8192, DE 25 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 58.002,00)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8191, DE 25 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 93.996,57)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8189, DE 25 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO NA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8188, DE 24 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 841.107,52)
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 11/07/2020 às 13h49m
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