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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7784 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7950, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS A PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE ASSIS NO ANO LETIVO DE 2020.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7949, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 196.769,50.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7948, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 55.000,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7947, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2017, ABERTO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 26/2017 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7946, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 40.224.00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7945, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
ALTERA O DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 6402,DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 5344 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL, TOTAL OU TEMPORÁRIA AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO DO IPTU ( IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7944, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO AO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO - SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS / SP - COAPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7943, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 435.300,0.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7942, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO - SERVIDOR OTÁVIO ALBERTO TORRETI FERNANDES.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7941, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000.000,00
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7940, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 814.503,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7939, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/09/2019 às 07h44m
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